Pequenas empresas poderão ter royalties reduzidos para 5%
A proposta de resolução para redução de royalties vai prever a cobrança do piso legal de 5% para empresas de pequeno porte e alíquota de 7,5% para as médias. A minuta foi aprovada na quinta (22) pela diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O prazo de consulta pública será dobrado, […]