Tag Câmara dos Deputados

comece seu dia

Mercado brasileiro de carbono vai à sanção

Na reta final da COP29 e do G20, Congresso Nacional conclui votação do mercado de carbono, enquanto diplomacia brasileira negocia acordo em Baku

PEC das Agências

PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas

A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras

Comece seu Dia

Proposta para CPI dos combustíveis chega à Câmara

Objetivo é investigar atuação do crime organizado no mercado

CPI dos combustíveis

Deputado do PL propõe CPI dos combustíveis

Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024

Concorrência

Câmara é palco de embate sobre participação de distribuidoras na geração distribuída

Pano de fundo para a discussão é o projeto de lei 671/2024, que veda investimentos em MMGD por distribuidoras

Agências reguladoras

Danilo Forte apresenta PEC das Agências

Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados

Distribuição

Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia

O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público

Gás Natural

Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes

Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes

Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia

BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia.  Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]

Mudanças climáticas

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados