Tributação
Indústria química defende PL que cria incentivos para ações de descarbonização
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Energia solar
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Foz do Amazonas
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
Proposta prevê ainda um plano de transição para as operações em curso nas áreas proibidas
Meio ambiente
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Segundo o Instituto Arayara, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Energia nuclear
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Congresso
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Congresso
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Congresso
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo, e a Câmara dos Deputados analisa ampliação proposta
Agenda da indústria
Transferir metas do RenovaBio para as refinarias prejudica competição, afirma CNI
Petrobras se tornaria a principal parte obrigada na produção de CBIOs no Brasil; medida também influenciaria atividades de refinarias privadas