Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda
Opinião
Operador privado dos combustíveis: proposta parcial, abusiva e onerosa
ONSC é estranho ao ambiente regulatório e de fiscalização do país e afronta o direito administrativo e a Constituição Federal, escreve o diretor-executivo da ANDC, Francisco Neves
Fortalecimento dos biocombustíveis
Hugo Motta defende ampliação para 35% do teor do etanol na gasolina
Presidente da Câmara elogiou o ProÁlcool; percentual atual de mistura de etanol na gasolina é de 30%
Análise dos vetos
Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental
Motta disse que parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético
Fraudes
FPBio e FPEtanol articulam aprovação do PL do devedor contumaz e apoiam atuação da ANP no combate a crimes
Texto enfrenta resistência entre parlamentares e incertezas entre líderes partidários na Câmara
Tributação de dividendos
Calheiros assume relatoria da isenção do IR e promete mudanças
Senador diz que projeto foi usado para 'chantagem' na Câmara, mas promete tramitação rápida na CAE
Marco regulatório para terras raras
Frente parlamentar para terras raras quer estimular agregação de valor no Brasil
Entre os objetivos do grupo está a promoção do debate estratégico sobre a exploração das terras raras; senador Nelsinho Trad (PSD/MS) foi eleito presidente
gas week
A investida no Congresso para incluir o gás nas políticas de data centers
Inclusão do gás natural nas políticas de data centers volta ao debate, na forma de emendas ao Redata no Congresso
Quem foi contra
Expoentes da direita votaram contra a tarifa social de energia
Entres os deputados está o principal nome conservador na Câmara, Nikolas Ferreira, que divulgou fake news sobre vetos de Lula em projeto para eólica offshore