Biocombustíveis
Deputado retira PL que autorizava venda de diesel e gasolina sem biocombustíveis
Ao apresentar o projeto de lei, na semana passada, Marcos Pollon justtificou que o consumidor deveria ter liberdade para escolher
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combustíveis de baixa emissão
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Agenda do petróelo
Frente Parlamentar do Petróleo prepara lançamento de braço técnico para apoiar pautas do setor
Frente terá como braço técnico instituto inspirado em pautas do agronegócio
Carta ao Congresso
Grupo de oito entidades pede derrubada de vetos de Lula na lei das eólicas offshore
Entidades argumentam que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor
Combate ao desperdício de energia
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara
Eletromobilidade
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta que disciplina subsídios e financiamentos para transporte público elétrico está em análise na Câmara
Agendas da COP
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conciliação
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Combate ao desmatamento
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Texto em análise na Câmara destina recursos do FNMC ao combate ao desmatamento e à degradação florestal na região
Meio ambiente
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados