Congresso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20/8), projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação (TIC). O PL 13/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz […]
Biocombustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9/7) o PL 1.086/2024, que estabelece uma margem de preferência de 10% a 20% para compras e locações de veículos flex, híbridos ou exclusivamente movidos a biocombustível ou a hidrogênio. A vantagem também vale para a aquisição de combustíveis para o abastecimento de frotas. […]
Biocombustíveis
BRASÍLIA – O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse na manhã desta quarta (10/4) que vai trabalhar para manter o texto aprovado na Câmara para o projeto de lei do Combustível do Futuro. O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) foi aprovado em março após negociação com o governo […]
Congresso
BRASÍLIA – A liderança do PT no Senado apresentou um recurso para levar o Profert, proposto pelo PL 699/2023, de Laércio Oliveira (PP/SE), ao crivo do plenário. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14/3), último dia do período regimental (cinco dias úteis) para questionamento de proposições aprovadas em caráter terminativo nas comissões – o prazo […]
Congresso
RIO – A análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o pedido da Petrobras para revisão dos termos de cessação de conduta (TCC), para abertura dos mercados de refino e gás natural, não pode se tornar numa “autorização para mero descumprimento dos acordos”, afirmou nesta terça (12/12) o atual superintendente-geral adjunto do órgão […]
Congresso
RIO – O senador Laércio Oliveira (PP/SE) afirmou nesta terça (28/11) que o interesse da Mitsui de aumentar a sua participação em cinco distribuidoras de gás canalizado do Nordeste tende a reforçar a concentração do mercado de gás. E saiu em defesa da revisão dos acordos de acionistas e dos contratos de concessão das concessionárias […]
Congresso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19/9) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL/TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série […]
Biocombustíveis
CUIABÁ – O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta sexta (4/8) que é preciso elevar a mistura de biodiesel até 20% (B20). “Vamos trabalhar para, no Combustível do Futuro, a gente ir para B20”, afirmou durante evento de lançamento das obras da primeira usina de etanol Be8, em Passo […]
Congresso
newsletter Diálogos da Transição Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (29/11) o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) ao PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O texto aprovado pelos senadores em votação simbólica nesta manhã incluiu emendas do […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), aumento de desconto para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). É o que propõe o PLS 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. A TSEE é um programa […]