Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Tag Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Reciprocidade ambiental
Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica
Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados
Economia regional
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
Proposta amplia alcance de subvenção econômica, hoje restrita ao diesel, para fortalecer competitividade do pescado nortista e fomentar o desenvolvimento regional
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
Imposto seletivo
Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária
A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações
Congresso
Incentivo à indústria de semicondutores avança no Senado
PL 13/2020 recebeu parecer favorável do relator na CAE e segue para análise do Plenário em regime de urgência
Biocombustíveis
Comissão aprova preferência para veículos mais verdes em compras públicas
PL de Fernando Farias (MDB/AL) segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI)
Biocombustíveis
Governo trabalha para manter acordo para biodiesel e biometano no Senado, diz Alckmin
“É claro que cabe ao Senado discutir, amadurecer, mas é um bom trabalho feito pelo deputado Arnaldo Jardim, que traz avanços importantes para a agroindústria”
Congresso
PT recorre e segura programa para fertilizantes no Senado
Profert foi aprovado em comissões mas partido do governo quer levar debate o plenário
Congresso
Indicados para o Cade demonstram preocupações com abusos da Petrobras
O que afirmaram os futuros conselheiros sobre os TCCs do gás natural e refino durante sabatina no Senado Federal