Energia Elétrica
A Abegás solicitou ao Cade a inclusão da venda de fábricas de fertilizantes (fafens) e usinas termoelétricas (UTEs) no acordo em que a Petrobras se compromete a sua participação nas distribuidoras de gás e o controle da TBG. O pedido faz parte dos embargos apresentados ao Cade na terça (16), com o objetivo de modificar […]
Combustíveis e Bioenergia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar a possível prática prejudicial à livre concorrência na formação do consórcio entre Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga para participação nos leilões dos portos. O superintendente-geral substituto do Cade, Kenys Menezes Machado, determinou na última sexta-feira, 12, a abertura de inquérito administrativo por conta da ausência de […]
Mercado de gás
O termo de compromisso de cessação (TCC) assinado pela Petrobras com o Cade nesta segunda (8) prevê a venda do controle da TBG, transportadora de gás que é dona do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) até 2021. A TBG é a última grande transportadora de gás ainda controlada pela Petrobras. O acordo foi assinado hoje pelo presidente […]
Gás
Roberto Castello Branco anuncia que a empresa também vai vender suas participações na TBG, TAG e NTS
Judiciário
O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em condenação do Cade, em 2017, por práticas anticoncorrências. Em maio, ANP conclui uma análise do caso indicando o cancelamento das autorizações necessárias para o funcionamento […]
Combustíveis e Bioenergia
O presidente do Cade, Alexandre Barreto, negou os embargos feitos pela Abicom ao termo de compromisso de cessação (TCC) assinado com a Petrobras para o refino – o acordo que prevê a venda das refinarias. Em despacho publicado nesta segunda (8), Barreto rejeitou os argumentos, mas a decisão ainda precisa passar pelo plenário do conselho. […]
Mercado de gás
O Cade vai analisar nesta segunda (8) o acordo com a Petrobras para redução da presença da companhia no mercado de gás, que será feito por meio da assinatura de um termo de compromisso de cessação (TCC). O conselho transmite as sessões ao vivo e o julgamento deve ocorrer às 15h A minuta do TCC […]
Mercado de gás
A Abegás pediu ao Cade que no acordo com a Petrobras para a venda dos ativos na área de gás natural a petroleira pague uma multa e admita que adotou práticas abusivas no mercado durante os últimos cinco anos. O documento foi enviado ao conselho na segunda (1/7). O Cade e a Petrobras negociam um […]
Energia
Associação de importadores vê contradição no TCC que visa ampliar concorrência no mercado de refino mas não propõe medidas para ampliá-la na comercialização
Energia
A área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) recomendou a aprovação, sem restrições, da entrada da Petronas nos projetos de Espadarte e Tartaruga Verde, operados pela Petrobras na Bacia de Campos. A decisão faz parte de parecer assinado por Alexandre Cordeiro Macedo, Superintendente-Geral do Cade, que indica que a operação tem improvável hipótese […]