O presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Leonardo Bandeira Rezende e Vinícius Klen para vagas de conselheiros do Cade, com mandato de quatro anos. A indicação foi enviada ao Senado nesta segunda, 20, e precisaram ser aprovadas após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e passar pelo plenário do Senado. Leonardo Bandeira Rezende […]
O que está em jogo Combustíveis no Cade O Cade começou a receber as respostas das distribuidoras e importadoras que concorrem com a Petrobras na ação preparatória em que o conselho avalia a abertura de um novo inquérito para apurar eventuais abusos de posição dominante da Petrobras. A ação foi motivada por representação da Abicom. […]
O CNPE oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que vai reunir o Ministério de Minas e Energia, Cade, ANP e EPE para discutir diretrizes para abertura do setor. A resolução CNPE 4/2019 foi publicada, ontem, em edição extra do DOU. Também foram publicados os ajustes nos […]
O que está em jogo Mercado de QAV O Cade começará a ouvir testemunhas no processo administrativo que apura eventuais práticas abusivas no mercado de combustíveis de aviação. Até meados de junho, serão realizadas oitivas com testemunhas de defesa indicadas pela BR Distribuidora, Air BP e Raízen. Além das empresas, o Cade também investiga condutas […]
O que está em jogo As questões do Cade O Cade começou a enviar, esta semana, a lista de questionamento no processo em que investiga abusos da posição dominante da Petrobras nos mercados de diesel e gasolina. Ofícios já foram entregues às distribuidoras Alesat (postos Ale), Raízen e Ipiranga, que tem até 6 de maio para enviar as […]
O que está em jogo Raízen quer desinvestimento em refinarias com dutos Em sua primeira manifestação após ser aceita como parte interessada no inquérito administrativo do Cade que trata da concentração do mercado de refino de derivados de petróleo no Brasil pela Petrobras, a Raízen pediu ao órgão de defesa da concorrência que se posicione para […]
A Dommo Energia entrou com um pedido de declaração de nulidade na Cour d’appel (Tribunal de Apelações) de Paris da sentença arbitral proferida em 24 de setembro de 2018, que validou a notificação de exclusão da empresa do consórcio BS-4 feita notificada pela Barra Energia. A decisão começou a produzir efeitos desde 11 de outubro de […]
Estatal diz que diz que tanto o petróleo quanto parte relevante dos derivados produzidos na refinaria caracterizam-se como commodities, sendo seu preço determinados pela demanda e oferta internacional
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que está colocando novamente a sua subsidiária de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à venda. A empresa chegou a fechar a venda da Liquigás durante a gestão de Pedro Parente para o Grupo Ultra, mas a operação de R$ 2,8 bilhões que foi vetada pelo Cade. A tentativa […]
Depois da Raízen, a Plural – associação que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país, também pediu a sua inclusão como parte interessada no inquérito administrativo que trata da concentração do mercado de refino de derivados de petróleo no Brasil, pela Petrobras. Aberto no fim de 2018, esse inquérito tem o objetivo de “investigar […]