A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]
Há três semanas textos saem de pauta sem votação
Com informações da Agência Senado Membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Fabiano Contarato (Rede/ES), visitarão amanhã, 24, para Barão de Cocais, em Minas Gerais. A localidade está na rota de rejeitos em caso de rompimento da barragem da mina Gongo Soco, da Vale. Devido a falhas estruturais, o talude da mina pode […]
Grupo apresenta nesta terça-feira um pacote de nove projetos legislativos para alterar a legislação de licenciamento e responsabilização por crimes ambientais. Textos devem influenciar outros setores de grande impacto potencial, como óleo e gás
Texto aprovado no Senado após desastre de Brumadinho revisa a PNSB e classifica como hediondo o crime de poluição ambiental que provocar morte
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou nessa quinta-feira, 14, a criação do grupo na Casa. No Senado, comissão aprovou convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schwartzman, afastado do cargo, e do presidente em exercício, Eduardo Bartolomeo.
MPF pede afastamento de 14 pessoas do comando da mineradora
A Frente Parlamentar Ambientalista será relançada nesta quarta-feira (27), às 8 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os parlamentares vão discutir os impactos ambientais causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) e analisar os resultados da expedição realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica por 305 km da região. O rompimento, ocorrido em 25 […]
Gás no Açu Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participam de uma cerimônia no Ministério de Infraestrutura para assinatura do contrato referente ao Terminal de Uso Privado (TUP) do projeto de regaseificação do Porto do Açu, o TUP Gas Natural Açu. Esta marcada para hoje, às 16h. — […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco pretende vender participações integrais em refinarias e acredita ser possível reduzir para 50% a parcela da companhia na capacidade nacional de refino. É uma meta inédita, que significa ampliar consideravelmente o programa de venda de ativos do segmento de refino. O executivo conversou ontem a noite com Miriam […]