Manifesto
Frentes parlamentares saem em defesa da ANP em julgamento de recurso da Refit
TRF-1 julga na semana que vem recurso da refinaria contra a interdição determinada pela área técnica da agência em janeiro
Tag Brasilcom
Abertura do mercado
FPBio reage à ofensiva do mercado pelo fim da proibição de importação do biodiesel
Consulta pública terminou em 12 de janeiro e divide produtores nacionais e mercado de combustíveis quanto à possibilidade de importar biodiesel
comece seu dia
Importação de biodiesel na mira do mercado
Consulta pública que mantém proibição do produto importado foi concluída em 12 de janeiro
Segurança do suprimento
Distribuidoras regionais se mobilizam para garantir oferta de combustíveis após interdição da Refit
Brasilcom diz que associadas trabalham para assegurar continuidade do abastecimento e a estabilidade do mercado
Fiscalização dos combustíveis
Entidades são contrárias à criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Grupos argumentam que operador é contraprodutivo e enfraquece ANP; eles defendem ação coordenada de entidades já existentes
Crise orçamentária
ANP quebrada abre portas para o crime
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
Penalidades
Associação de distribuidoras diz que decreto do RenovaBio 'reforça cenário de instabilidade'
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
RenovaBio
Brasilcom defende que transferência de CBIOs para refinarias pode evitar condutas anticompetitivas
Projeto de lei prevê transferência da obrigação de distribuidoras para primeiro elo da cadeia do petróleo
Importação de biodiesel
Associações defendem regulamentação da importação de biodiesel para aumentar competitividade do mercado
Associações dizem que importação de biodiesel vai ampliar concorrência e reduzir preços internos