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Derrota de consumidores de energia elétrica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novos capítulos e pode mudar no STF. Na imagem: Plenário do STJ com foco na arte Mão de Deus, de Marianne Peretti, na bandeira brasileira e nas mesas, em 20/9/2021 (Foto: Lucas Pricken/STJ)

Energia

Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF

Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico

A discussão do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração distribuída de energia: perspectivas após a decisão do STF. Na imagem: Instalação de painéis solares fotovoltaicos

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A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF

Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez