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04/12/25

Deputado José Guimarães durante sessão plenária na Câmara (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Elevação de royalties

Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência

Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025

19/12/23

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas políticas na reforma tributária, que deve ser promulgada nessa quarta (20/12). Na imagem: Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e outros deputados comemoram, de mãos dadas, a aprovação da PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário brasileiro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária

Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração