BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades. A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com […]
[jnews_post_feature image_size=”750×375″] Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no mercado pela definição sobre qual será a carga tributária de produtores, distribuidoras e investidores do mercado de CBIOs. “A falta de segurança jurídica para a […]
BRASÍLIA – A medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio deve ser publicada na próxima semana, afirmou nesta quarta (22) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A reforma tributária, segundo o ministro, acabou atrasando a apresentação da MP. “Um dos pontos da nossa medida é o PIS/Cofins do CBIO. […]
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu nesta quarta (22) que não há trabalho do governo federal para privatizar a Pré-Sal Petróleo (PPSA). A avaliação dentro do ministério é que o papel do Executivo na gestão dos contratos e na comercialização do óleo lucro da União é “insubstituível”. “Não se fala […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A decisão da Petrobras de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética nacional e não vai contra decisão […]
RIO – Os ministérios da Economia e Minas e Energia divulgaram nesta segunda (6/7) nota conjunta defendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o governo não precisa de autorização do Congresso Nacional para a venda de subsidiárias de estatais. O STF definiu em junho do ano passado que a venda do […]
BRASÍLIA e RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) aguarda uma posição da Receita Federal sobre a criação de um regime tributário especial para o RenovaBio, definindo alíquotas para cobrança de impostos sobre a receita da comercialização dos créditos de carbono do programa, os CBIOs. Governo pode propor a mudança por meio de […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O Ministério Público junto ao TCU apresentou uma representação que questiona se ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a decisão da ANP em reduzir a mistura do biodiesel para 10% foi uma questão “localizada” e não reflete uma mudança de entendimento da pasta em relação ao planejamento para o setor. Ele participou de transmissão ao vivo nesta terça (17), promovida pela Delta Energia. O […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo federal desistiu de atrair um sócio internacional para a Eletronuclear na usina nuclear de Angra 3. Em reunião do conselho do PPI, […]