diálogos da transição
Projeto na Câmara abre caminho para mineração no fundo do mar
Comissão aprova projeto de lei com diretrizes que abrem caminho para mineração no mar profundo
Tag Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)
Regime de partilha
Governo publica resoluções do CNPE que ampliam exploração no pré-sal
CNPE aprovou a renovação de contratos de partilha por mais 27 anos, além da adição de três novos blocos na oferta permanente e da inclusão de áreas além das 200 milhas náuticas no regime
diálogos da transição
Corrida por minérios no mar acirra tensões e coloca empresas sob investigação
Pressão internacional cresce após manobra nos EUA para liberar mineração no mar
diálogos da transição
ISA: fundo do mar precisa de regras para não virar "Velho Oeste"
Ao abrir a 30ª sessão da ISA, secretária-geral alertou para riscos da ausência de regulação sobre fundos marinhos
Primeira do mundo
Metals Company apresenta a Trump pedido de mineração comercial no fundo do oceano
Pedidos são apresentados menos de uma semana após Donald Trump autorizar a exploração em larga escala no fundo do oceano; ordem contraria comunidade internacional
diálogos da transição
Trump tenta avançar com mineração em águas internacionais; China e França reagem
Ordem executiva de Trump para acelerar análise de pedidos de mineração no fundo do mar viola direito internacional, dizem China e França
Regulação do fundo do mar
Mineração no mar: “nada está acordado até que tudo esteja acordado”, diz embaixador da Uganda
Delegações vão discutir planos regionais de gestão ambiental e enviar propostas até a próxima sessão da ISA em julho
diálogos da transição
Mineração no fundo do mar pode cair nas mãos de Trump
Mineradora canadense recorre aos EUA em tentativa de conseguir licença para explorar minerais críticos em águas internacionais
diálogos da transição
Sob nova direção, ISA retoma debate da mineração no fundo do mar
Corrida por minerais de transição energética aumenta pressão por um código de mineração submarina
Conservação dos recursos marinhos
Decreto estabelece diretrizes para usos de recursos do mar
Plano Setorial para os Recursos do Mar tem, dentre suas diretrizes, incentivo à pesquisa e conclusão do Planejamento Espacial Marinho