Congresso
Política de conteúdo local precisa ser definida em lei, defende relator
O tema voltou a movimentar o Congresso Nacional em 2023, após a retorno do PT ao poder
Tag Aureo Ribeiro
Combustíveis e Bioenergia
Câmara chama caminhoneiros, Petrobras e BR Distribuidora para debater preços de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a política de preços de combustíveis da Petrobras. O encontro, um pedido dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) e Célio Moura (PT/TO), contará com a presença do líder do movimento de caminhoneiros Wallace Landim. [sc […]
Congresso
Rodrigo Maia afirma que rateio do bônus da cessão onerosa será aprovado em novembro
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
Congresso
Governo chega a acordo para desmembrar PEC da cessão onerosa
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Congresso
Deputado do Rio será o relator PEC da cessão onerosa
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]
