Manobras no Judiciário
PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Tag Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC)
Lista suja
ICL cobra sanções após Justiça conceder liminares contra lista de inadimplentes no RenovaBio
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
"Lista suja" do RenovaBio
Divulgação de todas as empresas inadimplentes no RenovaBio é essencial para segurança jurídica, diz IBP
Entidade lamentou as decisões da Justiça Federal que permitiram a algumas empresas não ter o nome divulgado na lista de bloqueio pela ANP
Controvérsia no RenovaBio
Distribuidoras conseguem liminares contra bloqueio de comercialização com inadimplentes no RenovaBio
Está prevista para segunda-feira (21/7) entrada em vigor da “lista suja” das empresas inadimplentes
Lista suja do RenovaBio
ICL defende decisão da ANP contra inadimplentes do RenovaBio
Distribuidoras terão cinco dias para manifestações ou para comprovar a regularidade com as metas do programa de biocombustíveis
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Opinião
Bullying judicial no RenovaBio
ANDC questiona no Judiciário aumento de 150% nos custos com CBIOs e pede revisão do RenovaBio, enquanto governo tenta suspender liminares, escreve Francisco Neves
Política de biocombustíveis
Comitê RenovaBio define cronograma para metas de descarbonização até 2035
Enquanto governo avança com novas regras e multas para distribuidoras, setor critica "intervenção sem racionalidade técnica" no programa de biocombustíveis