Descarbonização dos transportes
Distribuidoras recorrem à CGU contra metas do Renovabio para 2026
Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, diz que pretende judicializar a questão, caso a via administrativa não prospere
Descarbonização dos transportes
Diretor executivo da ANDC, Francisco Neves, diz que pretende judicializar a questão, caso a via administrativa não prospere
Opinião
ONSC é estranho ao ambiente regulatório e de fiscalização do país e afronta o direito administrativo e a Constituição Federal, escreve o diretor-executivo da ANDC, Francisco Neves
Opinião
Amadurecer articulação entre diversos entes públicos é essencial para fortalecer operações contra o crime na cadeia de combustíveis
Manobras no Judiciário
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Lista suja
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
"Lista suja" do RenovaBio
Entidade lamentou as decisões da Justiça Federal que permitiram a algumas empresas não ter o nome divulgado na lista de bloqueio pela ANP
Controvérsia no RenovaBio
Está prevista para segunda-feira (21/7) entrada em vigor da “lista suja” das empresas inadimplentes
Lista suja do RenovaBio
Distribuidoras terão cinco dias para manifestações ou para comprovar a regularidade com as metas do programa de biocombustíveis
Judicialização do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Aumento da punição
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio