Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
Tag Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC)
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Opinião
Bullying judicial no RenovaBio
ANDC questiona no Judiciário aumento de 150% nos custos com CBIOs e pede revisão do RenovaBio, enquanto governo tenta suspender liminares, escreve Francisco Neves
Política de biocombustíveis
Comitê RenovaBio define cronograma para metas de descarbonização até 2035
Enquanto governo avança com novas regras e multas para distribuidoras, setor critica "intervenção sem racionalidade técnica" no programa de biocombustíveis
Penalidades
Associação de distribuidoras diz que decreto do RenovaBio 'reforça cenário de instabilidade'
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
RenovaBio
Distribuidoras devem 10,3 milhões de CBIOs de 2024
Com os abatimentos dos contratos de longo prazo, 59 distribuidoras têm débitos de 8,9 milhões de CBIOs
Opinião
Olho gordo nos biocombustíveis
Estudos técnicos avaliam adaptação da frota ao E30, mas especialistas alertam para riscos de alta nos preços e redução da vantagem ambiental do etanol hidratado, escreve Francisco Neves
Combustíveis
ANP diz que publicação de lista de inadimplentes está prevista na lei do RenovaBio
Associação que representa distribuidoras afirma que empresas estão sendo alvo de "sonegação de produto" em virtude de lei ainda não regulamentada
comece seu dia
Distribuidoras ameaçam abrir nova frente judicial no RenovaBio
Empresas da ANDC ameaçam levar queixas ao Cade e à Justiça por dificuldade de acesso a biocombustíveis