Tag Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep)

Biocombustíveis

Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás 

Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia 

Gás Natural

ANP aprova minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos

Conselho de carregadores foi criado para monitorar as transportadoras

Doria tem dez dias para se manifestar no STF sobre fiscalização estadual de royalties

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]

Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional

Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo

Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo

Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo