Saiba mais sobre Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar)

26/08/25

Diretor da Abegás, Marcelo Mendonça, em entrevista ao estúdio eixos no 11º Fórum do Biogás, em 20/2/2024 (Foto Victor Curi)

Conflito regulatório

Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos

Abegás protocolou ADI no STF contra poder da ANP sobre gasodutos; relator Edson Fachin avaliará retroatividade com impactos em 935 km de dutos e R$ 5 bi em investimentos

16/08/25

ANP desiste de acordo com Arsesp e Comgás e classifica gasoduto Subida da Serra como ativo de transporte. Na imagem: Gasoduto Subida da Serra, da Comgás. Rede de dutos para transporte de gás natural em área íngreme próxima a centro urbano paulista (Foto: Sima/SP)

gas week

Há espaço para acordo entre estados e União na discussão sobre a classificação de gasodutos?

Estados pressionam ANP contra novas regras para classificação de gasodutos e apresentam contrapropostas para elaboração de um novo texto

13/08/25

Videocast gas week

Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo

Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados

08/07/25

Marcos Rogério, à mesa, preside audiência pública da CI no Senado para debate técnico e institucional acerca do orçamento das agências reguladoras, em 8 de julho de 2025 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Crise nas agências

Projeto que impede cortes nas agências está parado há três meses no Senado

Iniciativa protocolada como reação ao contingenciamento orçamentário sofrido pelas agências em 2024 ainda aguarda aval de Alcolumbre para ser analisada

01/04/25

Gás natural

Petrobras deve apresentar plano de desenvolvimento do Sergipe Águas Profundas até o final de abril

Primeiro plano foi rejeitado pela ANP por falta de informações sobre FPSOs, que ainda não foram licitados

30/11/24

Pietro Mendes fala durante evento 'O Papel do Gás Natural em uma Transição Energética Sustentável, Acessível e Justa', em 11/9/2024 (Foto Luiz Alves/MME)

gas week

Os caminhos para o debate sobre a harmonização regulatória no gás

MME espera avançar, em 2025, na pauta da harmonização e inicia aproximação com os agentes do setor

17/08/24

A revenda de gás natural pelas distribuidoras estaduais e o que fazer com essas receitas obtidas. Na imagem: Rede de dutos amarelos (com registros azuis) em instalações da Cegás, distribuidora de gás canalizado no Ceará; com trabalhador uniformizado, de costas, em primeiro plano observando a operação Foto: Divulgação)

Gas Week

A revenda de gás pelas distribuidoras e o que fazer com suas receitas

Distribuidoras começam a testar operações de comercialização e abrem debate sobre que tratamento regulatório do tema

07/06/24

MP 1227/2024 (que limita créditos tributários) pode encarecer preço dos combustíveis e impactar gás natural; refinarias privadas ameaçam parar produção de combustíveis. Na imagem: Na foto [da esquerda para a direita]: ministro da Fazenda, Fernando Haddad; presidente Lula e o ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em Brasília, DF (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Combustíveis e Bioenergia

MP pode encarecer combustíveis e impactar gás; refinarias privadas ameaçam parar

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

06/06/24

Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) critica corte no orçamento das agências reguladoras federais. Na imagem: Fachada da sede da Aneel, em Brasília, DF (Foto: Reprodução Aneel)

Energia

Abar critica corte no orçamento das agências federais

Governo bloqueou 20% dos gastos não obrigatórios de agências reguladoras. Ações de fiscalização serão as mais impactadas, avalia associação.

21/11/23

Gás Natural

Alagoas vira referência e São Paulo fica para trás; veja o ranking das regulações estaduais do gás

Nova lei do gás em AL alça o estado à liderança do Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), iniciativa da Abrace, IBP e Abpip

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