Comissão da Câmara aprova tarifa única de energia
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta
Arnaldo Jardim (CDD/SP) e Hugo Leal (PSD/RJ) questionam benefícios da alteração na cadeia de etanol
Comissão de Minas e Energia também aprovou a criação de subcomissão para fiscalizar Aneel, ANP e ANM. Grupo ainda deu aval a pedidos de mais audiências públicas com agências e pasta de Minas e Energia
A nova frente também vai propor ações para garantir a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
O deputado chamou as medidas de reformulação tributária ecológica do artigo 146-A da Constituição Federal
Texto corrige erros da redação original e limita subsídio ao diesel rodoviário, além de autorizar ANP a recolher informações para divulgação de fórmula de reajuste de preços
Comissão mista aprova relatório da MP 838/18. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 838/18, que estabelece o desconto no diesel pode chegar no Plenário da Câmara na semana que vem. A comissão especial da MP aprovou o texto do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que incorporou as mudanças da MP 847/18, publicada em […]
A comissão especial criada para debater a MP 838, que concede subvenção para a comercialização do diesel, definiu hoje o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) como relator da medida. A escolha foi feita pelo vice-presidente da comissão, o deputado Leonardo Quintão (MDB/MG). A MP 838 foi editada pelo governo para garantir a redução de R$ 0,30 […]