Comissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
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Edio Lopes vai relatar projeto da portabilidade da conta de luz
PL 1917/2015 abre mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso
Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente
Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente
Venda direta de etanol tem pedido de vista e será votada semana que vem
Projeto na pauta da Comissão de Minas e Energia é relatado por Edio Lopes (PL/RR), que é contra a permissão
Arnaldo Jardim quer audiências para código brasileiro de energia elétrica
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) solicitou as primeiras audiências públicas da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI). O parlamentar protocolou o requerimento REQ 2/2019 CEENERGI nesta quinta-feira para convidar a serem ouvidos pelo grupo nada menos do que 26 representantes de governo, da Aneel e de associações ligadas ao setor, […]
Comissão da Câmara aprova PLs sobre licenciamento para projetos de geração
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Mudança na Comissão Permanente de Licitação da ANP
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail Apresentada por em jogo Alterada às 16h45 de 19 de julho para corrigir a informação sobre a Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente e a Comissão Permanente de Licitação. A diretoria da ANP instituiu uma nova Comissão Permanente de Licitação. A Comissão será presidida por […]
ENTREVISTA Lei do Gás será prioridade no Congresso depois do recesso, afirma Arnaldo Jardim
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no próximo semestre. Parlamentar próximo do setor sucroalcooleiro, Jardim destaca o RenovaBio e a venda de refinarias como revoluções na área de combustíveis. O parlamentar alerta, […]
Altineu Côrtes retira PL do Conteúdo Local de pauta
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
Agenda: risco hidrológico fora da pauta na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado