Biocombustíveis
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) pede ao governo federal a sanção da tributação dos créditos de descarbonização (CBIO) do RenovaBio. A questão foi incluída na medida provisória do crédito rural, a MP do Agro. O ofício foi enviado por meio da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, presidida por Arnaldo Jardim, para os ministérios […]
Combustíveis e Bioenergia
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá, do Rio e Brasília A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira a venda direta de etanol dos produtores para os postos por ampla maioria. A medida está prevista no PDC 978/2018, do senador Otto Alencar (PSD/BA), que na Comissão é relatado por Edio Lopes (PL/RR). O projeto seguirá para a […]
Combustíveis e Bioenergia
Deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) devem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia na próxima terça-feira, (11/11), em Brasília, para discutir uma forma de viabilizar a venda direta de etanol dos produtores para os postos, mas levando em consideração a questão da tributação do […]
Combustíveis e Bioenergia
Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) protocolou requerimento para que projeto de decreto legislativo seja apreciado também na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Congresso
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
Combustíveis e Bioenergia
Edição extra do Diário Oficial trouxe Resolução da Camex que manteve a cota de importação de 750 milhões de litros anuais, mas restringiu a importação apenas a quem produz etanol no Brasil
Combustíveis e Bioenergia
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Energia Elétrica
PL 1917/2015 abre mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso
Congresso
Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Projeto na pauta da Comissão de Minas e Energia é relatado por Edio Lopes (PL/RR), que é contra a permissão