Congresso
Marco do biogás tenta blindar setor de retirada de subsídios
PL 3865/21 propõe isenções tributárias, cotas em leilões e manutenção de subsídios por 10 anos para alavancar setor que hoje representa apenas 0,3% da matriz energética
Tag Arnaldo Jardim
Agendas da COP
Diários da COP26: Clima tem que incorporar dimensões de classe, etnia e gênero
Discussão sobre clima tem que incorporar as dimensões de classe, etnia e gênero, diz Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte
Combustíveis e Bioenergia
Proibição da importação provocaria risco de desabastecimento no mercado de combustíveis, dizem associações
O mercado de combustíveis se manifestou nesta sexta (16) contra o avanço do projeto de lei que proíbe a importação de combustíveis por 90 dias. O PL 2546/2020, apresentado em maio do ano passado, chegou à Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara esta semana. “A vedação da importação dos combustíveis provoca elevado risco […]
Transição energética
Novo projeto que cria a CIDE-Carbono é protocolado na Câmara
A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na última sexta-feira (26/2) projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica (PFREE) e prevê a transição da CIDE-Combustíveis para CIDE-Carbono. A ideia é usar o imposto regulatório do setor de combustíveis como ferramenta de desestímulo ao […]
Congresso
Líder do governo acredita em consenso para votar reforma tributária este ano na Câmara
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, deputado Aguinando Ribeiro (PP/PB), está próximo do que pensa a equipe econômica. Para Barros, ainda é possível construir um acordo para votar o texto, caso […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Combustíveis e Bioenergia
Congresso derruba veto à tributação especial de CBIOs
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
Combustíveis e Bioenergia
É preciso simplificar impostos, antes de focar em pautas setoriais, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), descartou a possibilidade de atender a demandas setoriais na proposta da reforma tributária, e defendeu a prioridade na unificação de impostos, para simplificar a vida do contribuinte. “Sem entrar especificamente no mérito de um setor ou outro, devemos olhar a reforma como um instrumento que aumenta […]
Combustíveis e Bioenergia
ATUALIZAÇÃO Congresso adia discussão sobre veto à tributação de CBIOs
BRASÍLIA e RIO – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação de vetos, marcada originalmente para esta quinta quinta (16) –Por falta de acordo sobre a alteração de direitos trabalhistas prevista na MP 927/2020, Senado encerrou a votação (e a MP perde a validade dia 19). Parlamentares ligados ao agronegócio […]
Combustíveis e Bioenergia
Setor produtivo defende redução menor em metas do RenovaBio
Produtores de etanol e biodiesel se movimentam contra a redução de quase 50% nas metas do RenovaBio para compra obrigatória de créditos de descarbonização (CBIOs) pelas distribuidoras em 2020, bem como a diminuição das metas de 2021 a 2030. A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética […]