Biocombustíveis
Frentes da bioenergia vão levar propostas para presidenciáveis
Para deputado, cabe aos presidenciáveis demonstrarem seu grau de comprometimento com os acordos assumidos na COP26
Tag Arnaldo Jardim
Energia
Evento virtual discute transição do país para economia verde
Diálogos da Transição começa na quarta (8), com um debate sobre políticas públicas com Arnaldo Jardim e Christino Áureo
Congresso
Marco do biogás tenta blindar setor de retirada de subsídios
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 03/12/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O setor de biogás se mobiliza para finalmente ter um marco legal. Protocolado em novembro, o PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, Biometano e Coprodutos Associados — PIBB com […]
Agendas da COP
Diários da COP26: Clima tem que incorporar dimensões de classe, etnia e gênero
Discussão sobre clima tem que incorporar as dimensões de classe, etnia e gênero, diz Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte
Combustíveis e Bioenergia
Proibição da importação provocaria risco de desabastecimento no mercado de combustíveis, dizem associações
O mercado de combustíveis se manifestou nesta sexta (16) contra o avanço do projeto de lei que proíbe a importação de combustíveis por 90 dias. O PL 2546/2020, apresentado em maio do ano passado, chegou à Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara esta semana. “A vedação da importação dos combustíveis provoca elevado risco […]
Transição energética
Novo projeto que cria a CIDE-Carbono é protocolado na Câmara
A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na última sexta-feira (26/2) projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica (PFREE) e prevê a transição da CIDE-Combustíveis para CIDE-Carbono. A ideia é usar o imposto regulatório do setor de combustíveis como ferramenta de desestímulo ao […]
Congresso
Líder do governo acredita em consenso para votar reforma tributária este ano na Câmara
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, deputado Aguinando Ribeiro (PP/PB), está próximo do que pensa a equipe econômica. Para Barros, ainda é possível construir um acordo para votar o texto, caso […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Combustíveis e Bioenergia
Congresso derruba veto à tributação especial de CBIOs
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
Combustíveis e Bioenergia
É preciso simplificar impostos, antes de focar em pautas setoriais, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), descartou a possibilidade de atender a demandas setoriais na proposta da reforma tributária, e defendeu a prioridade na unificação de impostos, para simplificar a vida do contribuinte. “Sem entrar especificamente no mérito de um setor ou outro, devemos olhar a reforma como um instrumento que aumenta […]