O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, deputado Aguinando Ribeiro (PP/PB), está próximo do que pensa a equipe econômica. Para Barros, ainda é possível construir um acordo para votar o texto, caso […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), descartou a possibilidade de atender a demandas setoriais na proposta da reforma tributária, e defendeu a prioridade na unificação de impostos, para simplificar a vida do contribuinte. “Sem entrar especificamente no mérito de um setor ou outro, devemos olhar a reforma como um instrumento que aumenta […]
BRASÍLIA e RIO – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação de vetos, marcada originalmente para esta quinta quinta (16) –Por falta de acordo sobre a alteração de direitos trabalhistas prevista na MP 927/2020, Senado encerrou a votação (e a MP perde a validade dia 19). Parlamentares ligados ao agronegócio […]
Produtores de etanol e biodiesel se movimentam contra a redução de quase 50% nas metas do RenovaBio para compra obrigatória de créditos de descarbonização (CBIOs) pelas distribuidoras em 2020, bem como a diminuição das metas de 2021 a 2030. A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética […]
BRASÍLIA e RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) aguarda uma posição da Receita Federal sobre a criação de um regime tributário especial para o RenovaBio, definindo alíquotas para cobrança de impostos sobre a receita da comercialização dos créditos de carbono do programa, os CBIOs. Governo pode propor a mudança por meio de […]
Nesta terça-feira (30/06), a Ubrabio, em parceria com a agência epbr, promove o webinar Metas do RenovaBio. O objetivo é discutir propostas do setor de biocombustíveis e consolidar contribuições para a consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME), sobre revisão das metas da Política Nacional de Biocombustíveis. Inscrições abertas no ZOOM (vagas limitadas) […]
O presidente da frente parlamentar do setor sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vai formalizar um pedido de apoio na Câmara dos Deputados para a derrubada do veto à tributação especial do RenovaBio. O veto está na pauta desta quarta (17). O parlamentar está reunindo apoio de associações de produtores de biocombustíveis. Bolsonaro vetou o artigo […]
Resolução é criticada pela Unica, que teme concentração de impostos sobre os produtores