
Transição energética
Arnaldo Jardim propõe taxação de carbono no país
O deputado chamou as medidas de reformulação tributária ecológica do artigo 146-A da Constituição Federal
Transição energética
O deputado chamou as medidas de reformulação tributária ecológica do artigo 146-A da Constituição Federal
Política energética
Texto corrige erros da redação original e limita subsídio ao diesel rodoviário, além de autorizar ANP a recolher informações para divulgação de fórmula de reajuste de preços
Política energética
Comissão mista aprova relatório da MP 838/18. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 838/18, que estabelece o desconto no diesel pode chegar no Plenário da Câmara na semana que vem. A comissão especial da MP aprovou o texto do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que incorporou as mudanças da MP 847/18, publicada em […]
Combustíveis e Bioenergia
A comissão especial criada para debater a MP 838, que concede subvenção para a comercialização do diesel, definiu hoje o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) como relator da medida. A escolha foi feita pelo vice-presidente da comissão, o deputado Leonardo Quintão (MDB/MG). A MP 838 foi editada pelo governo para garantir a redução de R$ 0,30 […]