Política energética
Altineu Côrtes retira PL do Conteúdo Local de pauta
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
Tag Arnaldo Jardim
Energia Elétrica
Agenda: risco hidrológico fora da pauta na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado
Energia Elétrica
Comissão da Câmara aprova tarifa única de energia
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta
Política energética
Mobilização contra venda direta de etanol na Câmara Federal
Arnaldo Jardim (CDD/SP) e Hugo Leal (PSD/RJ) questionam benefícios da alteração na cadeia de etanol
Energia Elétrica
Comissão de Minas e Energia impõe 1ª derrota ao governo com decreto de subsídio à luz
Comissão de Minas e Energia também aprovou a criação de subcomissão para fiscalizar Aneel, ANP e ANM. Grupo ainda deu aval a pedidos de mais audiências públicas com agências e pasta de Minas e Energia
Meio ambiente
Frente Parlamentar da Economia Verde será lançada nesta terça
A nova frente também vai propor ações para garantir a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Transição energética
Arnaldo Jardim propõe taxação de carbono no país
O deputado chamou as medidas de reformulação tributária ecológica do artigo 146-A da Constituição Federal
Política energética
Congresso aprova MP 838/18 do diesel
Texto corrige erros da redação original e limita subsídio ao diesel rodoviário, além de autorizar ANP a recolher informações para divulgação de fórmula de reajuste de preços
Política energética
Relatório aprovado da MP do subsídio determina que ANP monitore políticas de preços
Comissão mista aprova relatório da MP 838/18. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 838/18, que estabelece o desconto no diesel pode chegar no Plenário da Câmara na semana que vem. A comissão especial da MP aprovou o texto do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que incorporou as mudanças da MP 847/18, publicada em […]
Combustíveis e Bioenergia
Subsídio ao diesel: MP 838 será relatada por Arnaldo Jardim
A comissão especial criada para debater a MP 838, que concede subvenção para a comercialização do diesel, definiu hoje o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) como relator da medida. A escolha foi feita pelo vice-presidente da comissão, o deputado Leonardo Quintão (MDB/MG). A MP 838 foi editada pelo governo para garantir a redução de R$ 0,30 […]