
Agências reguladoras
Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Agências reguladoras
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Transição energética e tecnologia
Em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos, ministro alega que política não fará distinção quanto à origem do capital investido
Mineração
Medida tem caráter preventivo e visa resguardar pessoas que ocupam o entorno da barragem, segundo ANM
Código de Mineração
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Opinião
Investimentos em minerais críticos podem ganhar impulso com políticas públicas, avanços regulatórios e disputas entre EUA e China, escreve Frederico Bedran
PEC das Agências
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
Agências reguladoras
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Congelamento de R$ 13 bi
Bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões afeta Ministério de Minas e Energia (MME) e agências vinculadas
Armazenamento de CO2
Pela proposta aprovada no Senado, ANM e ANP terão que definir juntas as prioridades para uso de blocos de armazenamento de CO2; emenda atende indústria do carvão
Energia
Ministro também endureceu o discurso contra agências reguladoras, especialmente a Aneel, a quem acusa de não cumprir prazos de MPs e decretos