Código de Mineração
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Tag Agência Nacional de Mineração (ANM)
Opinião
Geopolítica e transição energética: o futuro da mineração em 2025
Investimentos em minerais críticos podem ganhar impulso com políticas públicas, avanços regulatórios e disputas entre EUA e China, escreve Frederico Bedran
PEC das Agências
PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781-768x432.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Congelamento de R$ 13 bi
Governo mantém bloqueio de R$ 33,5 milhões em orçamento do MME e agências
Bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões afeta Ministério de Minas e Energia (MME) e agências vinculadas
Armazenamento de CO2
Regras para CCS no Combustível do Futuro diminuem riscos para projetos no Brasil, avalia setor
Pela proposta aprovada no Senado, ANM e ANP terão que definir juntas as prioridades para uso de blocos de armazenamento de CO2; emenda atende indústria do carvão
Energia
Silveira diz que discutiu com Lula que prefere sair a ceder a pressões que aumentariam conta de luz
Ministro também endureceu o discurso contra agências reguladoras, especialmente a Aneel, a quem acusa de não cumprir prazos de MPs e decretos
Comece seu Dia
Servidores de agências preparam paralisação após nova proposta
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Energia
Governo aumenta proposta, mas não agrada sindicato das agências
Índices de reajuste subiram entre 1% e 1,6%; movimento pode manter a paralisação já convocada
Energia
Servidores de agências rejeitam proposta do governo e marcam paralisação para 31 de julho
Sindicato que representa a categoria diz que oferta do governo foi rejeitada por 99% das categorias e 92% dos servidores aprovaram a interrupção das atividades