Tag Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

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13/11/18
Comissão especial discute relatório sobre portabilidade da conta de luz

Política energética

Comissão especial discute relatório sobre portabilidade da conta de luz

‘Agência Câmara Notícias‘ A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) tem reunião nesta terça-feira (13) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Garcia apresentou um substitutivo segundo o qual, a partir de 2028, os consumidores residenciais e pequenos comerciantes poderão ter acesso ao mercado livre de energia, onde a eletricidade é […]

18/10/18
ANP e Aneel poderão prestar contas ao Congresso

Política energética

ANP e Aneel poderão prestar contas ao Congresso

A prestação de contas obrigatória anual das agências reguladoras ao Congresso Nacional foi aprovada nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção do PLS 13/2013, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), é dar transparência a esses órgãos e facilitar o trabalho fiscalizador do Legislativo. O relator da proposta, Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou parecer favorável na […]