Energia solar
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta (18) que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para acabar com a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. Os magistrados entenderam a diferenciação de tarifa como um subsídio cruzado, já que repassa custos […]
Energia Elétrica
A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) derrubou a liminar e anulou a sentença que havia afastado na quinta (19) os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria agência. A liminar e a sentença originais foram […]
Energia Elétrica
O ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM/PE), afirmou nesta quinta (19) que qualquer tentativa de retirar o atual ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, gera insegurança e ruído. Fernando Filho é o segundo parlamentar do DEM que sai em defesa do atual ministro. “O ministro Bento Albuquerque tem empregado todos os […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O senador pelo Amapá, Lucas Barreto (PSD), defendeu que o afastamento da diretoria da Aneel do ONS será benéfico para garantir uma investigação sobre o apagão no estado de forma mais objetiva. “É uma medida que dará maior transparência e fortalecerá a apuração dos fatos”, afirmou à epbr. Ele disse ainda que não […]
Energia Elétrica
A decisão da Justiça Federal do Amapá que pode afastar os dez diretores da Aneel e do ONS dos cargos vai causar mais danos ao povo do estado, na avaliação do senador Jean-Paul Prates (PT/RN). Ele defende que o momento é para unir lideranças em torno de uma solução para o restabelecimento da energia no […]
Congresso
Projeto do deputado federal e ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), permite que o Senado Federal reveja as indicações para diretoria das agências reguladoras, em última análise, autorizando os parlamentares a derrubar os mandatos, após a a nomeação das autoridades. Tanto o Senado, como a Câmara, poderiam requerer a reanálise da indicação. A proposta é […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou à epbr que apoia a instalação de uma CPI para apurar a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela crise no Amapá, estado que sofre há mais de duas semanas com blecautes no fornecimento de energia. “A Aneel tem total responsabilidade pelos danos no Amapá […]
Energia Elétrica
Em atualização
Energia Elétrica
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve concluir em dez dias um relatório sobre o sobre o apagão que atingiu 14 de 16 municípios no Amapá, há duas semanas, e ainda sujeita o estado a um esquema de rodízio para fornecimento de energia. As informações foram apresentadas pelo diretor-geral da Aneel, André […]
Energia Elétrica
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), e Randolfe Rodrigues (Rede), senadores eleitos pelo Amapá, lideram a pressão para que as causas do apagão no estado sejam investigadas pelo governo federal e os responsáveis, punidos. Alcolumbre comunicou que solicitará investigação sobre as causas do acidente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. A […]