Judiciário
STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028
Tag Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Veja notícias atualizadas, análises das políticas da Aneel e como suas decisões impactam empresas, consumidores e a transição energética. Fique por dentro de leilões, tarifas e iniciativas de energia renovável, acompanhando as principais tendências no mercado de energia elétrica.
Energia Elétrica
Absolar critica proposta da Aneel para mudança regulatória sobre geração distribuída
Para associação, proposta pode reduzir em mais de 60% a economia de pequenos projetos de geração distribuída
Energia Elétrica
Aneel abre consulta pública para rever regras da geração distribuída
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15/10) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão […]
Energia Elétrica
Indenização de empresas de transmissão de energia elétrica poderá ter nova regra
Agência Câmara O Projeto de Lei 4636/19 estabelece que o cálculo da atualização dos investimentos (ativos) das empresas de transmissão de energia elétrica que renovaram as concessões ao final de 2012 compreenderá a correção monetária e o custo médio ponderado de todo o capital, seja próprio ou tomado de terceiros. O critério de cálculo previsto […]
Energia Elétrica
Aneel e Santa Catarina vão estudar PCHs em conjunto
A Agência Nacional de Energia Elétrica e o governo de Santa Catarina assinaram acordo de cooperação técnica para realização do inventário sobre o potencial hidrelétrico Rio Itajaí do Norte, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O estudo será elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a agência e vai indicar quantas Pequenas Centrais […]
Energia Elétrica
Arnaldo Jardim quer audiências para código brasileiro de energia elétrica
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) solicitou as primeiras audiências públicas da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI). O parlamentar protocolou o requerimento REQ 2/2019 CEENERGI nesta quinta-feira para convidar a serem ouvidos pelo grupo nada menos do que 26 representantes de governo, da Aneel e de associações ligadas ao setor, […]
Energia Elétrica
Projeto permite venda de excedente de geração distribuída no mercado livre
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]
Energia Elétrica
Deputados do Pará criticam preço de energia e defendem nova regulação
Segundo agência reguladora, custo elevado deve-se a ligações clandestinas, valor do ICMS e baixa densidade populacional.
Transição energética
Itaú realiza leilões para compra de energia renovável
O Itaú deve realizar ainda em 2019 dois leilões para a aquisição de 5 MW de energia renovável para abastecer agências no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. A energia será comprada a partir de projetos de geração distribuída. “A gente já anunciou um projeto piloto de algumas agências em Minas Gerais, que estão […]
Energia Elétrica
Projeto susta aumento da conta de luz para consumidores de três estados
Reportagem – Janary Júnior / Edição – Natalia Doederlein – Agência Câmara Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 434/19 susta resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o reajuste tarifário para cerca de 457 mil consumidores atendidos pela distribuidora de energia elétrica CPFL Santa Cruz, que atua em cidades de São Paulo, Minas […]