Energia Elétrica
A prefeitura de Campo Grande (MS) pretende incentivar a utilização da energia solar fotovoltaica através de um programa de descontos no IPTU. Chamado Programa Campo Grande Solar, o projeto, atualmente em análise pela Câmara Municipal, vai oferecer abatimento de até 15% no valor do imposto. [sc name=”adrotate”] A proposta, que é um incentivo aos consumidores […]
Transição energética
A EDP e o Grupo Águia Branca vão desenvolver um projeto-piloto de recarga para a frota de ônibus elétricos no Espírito Santo. Investimento estimado em R$ 6,6 milhões durante dois anos para testar a funcionalidade e o modelo de negócio de um ônibus elétrico e quatro estações de recarga. A iniciativa foi contemplada na chamada […]
Energia
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país
Judiciário
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron […]
Energia solar
Revisão de subsídios proposta pela Aneel ameaça programa de expansão de energia solar fotovoltaica do governador Wilson Lima (PSC)
Energia Elétrica
A Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para examinar a regularidade da consulta pública 025/2019 da Aneel para revisar a resolução nº 482/2012 e cortar subsídios concedidos à geração distribuída. O procurador Regional da República Lafayete Josué Petter, integrante da Câmara, enviou ofício ao ministro […]
Energia
Proposta da agência de rever subsídios para geração distribuída é criticada por oposição e governistas em audiência na Câmara
Energia Elétrica
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou parecer favorável ao PL 4806/2019, que amplia metas de universalização de energia em sistemas isolados. Texto tramita na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. No relatório, Leocádio diz que a meta de universalização do fornecimento de energia, instituída no decreto que criou o Luz […]
Energia
O presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta da Aneel de rever os subsídios para geração distribuída. Durante viagem à China, o presidente declarou que “taxar o sol já vai para o deboche”. “A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o […]
Energia Elétrica
A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução 482/2012 causou forte reação dos parlamentares nas duas últimas semanas. Pelo menos 15 requerimentos de audiências públicas, convite à autoridade e pedidos de informações foram protocolados por senadores e deputados. Há até mesmo uma indicação, protocolada […]