Comissão especial discute relatório sobre portabilidade da conta de luz
‘Agência Câmara Notícias‘ A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) tem reunião nesta terça-feira (13) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Garcia apresentou um substitutivo segundo o qual, a partir de 2028, os consumidores residenciais e pequenos comerciantes poderão ter acesso ao mercado livre de energia, onde a eletricidade é […]