STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028
Tag Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
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Absolar critica proposta da Aneel para mudança regulatória sobre geração distribuída
Para associação, proposta pode reduzir em mais de 60% a economia de pequenos projetos de geração distribuída
Aneel abre consulta pública para rever regras da geração distribuída
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15/10) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão […]
Indenização de empresas de transmissão de energia elétrica poderá ter nova regra
Agência Câmara O Projeto de Lei 4636/19 estabelece que o cálculo da atualização dos investimentos (ativos) das empresas de transmissão de energia elétrica que renovaram as concessões ao final de 2012 compreenderá a correção monetária e o custo médio ponderado de todo o capital, seja próprio ou tomado de terceiros. O critério de cálculo previsto […]
Aneel e Santa Catarina vão estudar PCHs em conjunto
A Agência Nacional de Energia Elétrica e o governo de Santa Catarina assinaram acordo de cooperação técnica para realização do inventário sobre o potencial hidrelétrico Rio Itajaí do Norte, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O estudo será elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a agência e vai indicar quantas Pequenas Centrais […]
Arnaldo Jardim quer audiências para código brasileiro de energia elétrica
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) solicitou as primeiras audiências públicas da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI). O parlamentar protocolou o requerimento REQ 2/2019 CEENERGI nesta quinta-feira para convidar a serem ouvidos pelo grupo nada menos do que 26 representantes de governo, da Aneel e de associações ligadas ao setor, […]
Projeto permite venda de excedente de geração distribuída no mercado livre
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]
Deputados do Pará criticam preço de energia e defendem nova regulação
Segundo agência reguladora, custo elevado deve-se a ligações clandestinas, valor do ICMS e baixa densidade populacional.
Itaú realiza leilões para compra de energia renovável
O Itaú deve realizar ainda em 2019 dois leilões para a aquisição de 5 MW de energia renovável para abastecer agências no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. A energia será comprada a partir de projetos de geração distribuída. “A gente já anunciou um projeto piloto de algumas agências em Minas Gerais, que estão […]
Projeto susta aumento da conta de luz para consumidores de três estados
Reportagem – Janary Júnior / Edição – Natalia Doederlein – Agência Câmara Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 434/19 susta resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o reajuste tarifário para cerca de 457 mil consumidores atendidos pela distribuidora de energia elétrica CPFL Santa Cruz, que atua em cidades de São Paulo, Minas […]