Associações de consumidores de energia elétrica avaliam que a Conta-COVID precisa de mais detalhes e um prazo maior para que se permita adiar o pagamento da diferença de demanda medida e contratada. As sugestões fazem parte das mais de 400 contribuições de cerca de 80 agentes do setor à resolução que define critérios para o […]
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça (26) que o empréstimo oferecido às distribuidoras de energia pode chegar a R$ 16,1 bilhões. O valor supera a expectativa inicial, da ordem de R$15,4 bilhões, proposto pela diretora responsável pelo caso, Elisa Bastos. Bastos explicou que o limite inicial da operação financeira […]
BRASÍLIA – O governo publicou nesta segunda (18) o decreto 10.350, que cria a Conta-COVID, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pelo coronavírus. O decreto regulamenta trecho da MP 950/20, que garante gratuidade na tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda e abre a possibilidade de ajuda às […]
As medidas emergenciais para amenizar os efeitos da crise do novo coronavírus no setor elétrico devem ser desenhadas para evitar que um desequilíbrio no mercado de distribuição leve a uma desorganização dos outros elos da cadeia, defende Elbia Gannoum, presidente-executiva da Abeeólica, nesta entrevista à epbr. “Os que sofrerão os impactos serão as distribuidoras, que […]
A Assembleia Legislativa do Ceará estuda medidas para proibir o corte de luz e água de clientes residenciais durante a pandemia do coronavírus. Dois projetos de lei com esse conteúdo foram apresentados na semana passada, enquanto os parlamentares aguardam uma reunião de líderes para tratar do tema. O líder do PDT, Guilherme Landim, propôs o […]
A Aneel aprovou nesta terça (24) uma resolução que proíbe a suspensão de energia elétrica por falta de pagamentos para consumidores urbanos e rurais, além de serviços considerados essenciais durante a crise sanitária causada pelo coronavírus. Os serviços essenciais são definidos nos decretos 10.282/2020 e 10.288/2020, publicados na semana passada, pelo governo federal, com o […]
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O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça (17) o secretario adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Guerra, para ocupar a vaga de Rodrigo Limp na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Rodrigo Limp foi nomeado secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e […]
O diretor da Aneel, Rodrigo Limp, foi nomeado nesta terça (17) secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Limp renunciou ao cargo de diretor de Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assumir a posição no ministério. O cargo estava vago desde outubro do ano passado, quando Ricardo Cyrino decidiu deixar a […]
As agências reguladoras federais estão anunciando medidas para tentar evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) em suas audiências públicas e reuniões de diretoria. As medidas fazem parte das orientações do governo federal para tentar conter a crise. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaria na próxima terça-feira (17) audiência pública para discutir a revisão da […]