Transferência de controle
Justiça prorroga prazo para acordo entre Amazonas Energia e Aneel
Juíza entende que as partes estão buscando uma solução para a transferência de controle da distribuidora
Tag Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Veja notícias atualizadas, análises das políticas da Aneel e como suas decisões impactam empresas, consumidores e a transição energética. Fique por dentro de leilões, tarifas e iniciativas de energia renovável, acompanhando as principais tendências no mercado de energia elétrica.
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
Extensão das concessões
Aneel aprova renovação de contrato da Equatorial Pará
Técnicos da agência concluíram que a distribuidora paraense cumpre requisitos previstos por decreto
Leilão A-5
Aneel aprova edital de leilão de pequenas hidrelétricas, sob questionamentos da MP dos Vetos
Medida provisória 1304/2025 gerou questionamentos sobre exclusividade da contratação da fonte hidrelétrica
diálogos da transição
Energia no Plano Clima: Brasil coloca no papel que já fez sua transição
Metas para Energia no Plano Clima deixam espaço para térmicas fósseis no setor elétrico enquanto apostam em biocombustíveis nos transportes. Consulta pública vai de 28 de julho a 18 de agosto no Brasil Participativo.
Distribuição de energia
EDP anuncia R$ 5 bi em investimentos no ES após renovação da concessão por 30 anos
Contrato da EDP ES foi o primeiro assinado com base nas novas regras para distribuidoras
Gestão do consumo de energia
ONS negocia 229 MW em segundo leilão de resposta de demanda
Deságio máximo foi de 32,5%, percentual maior que na primeira edição do leilão, no ano passado
Expansão da geração
Crescimento da geração distribuída desacelera no primeiro semestre de 2025
Alta nos juros e o aumento do imposto de importação de placas solares impactam os investimentos
Cortes limitam atendimento
ANP reduz atendimento ao público e desativa canal telefônico por falta de recursos
Agência reduz expediente e desativa atendimento telefônico após corte de R$ 35 milhões, enquanto MME articula recomposição orçamentária
Pequenas centrais hidrelétricas
Aneel valida 26 projetos de PCHs
Reconhecimento técnico das pequenas hidrelétricas ocorre em meio à previsão de contratação de usinas em pelo menos dois leilões