Tag André Pepitone

31/10/19
Ministério Público Federal analisa regularidade de consulta da Aneel sobre energia solar

Energia Elétrica

Ministério Público Federal analisa regularidade de consulta da Aneel sobre energia solar

A Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para examinar a regularidade da consulta pública 025/2019 da Aneel para revisar a resolução nº 482/2012 e cortar subsídios concedidos à geração distribuída. O procurador Regional da República Lafayete Josué Petter, integrante da Câmara, enviou ofício ao ministro […]

29/08/19
Arnaldo Jardim contra veto à tributação do RenovaBio

Energia Elétrica

Arnaldo Jardim quer audiências para código brasileiro de energia elétrica

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) solicitou as primeiras audiências públicas da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI). O parlamentar protocolou o requerimento REQ 2/2019 CEENERGI nesta quinta-feira para convidar a serem ouvidos pelo grupo nada menos do que 26 representantes de governo, da Aneel e de associações ligadas ao setor, […]