
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça obriga estados a definirem alíquota uniforme de ICMS para combustíveis
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
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Sem jabuti: o relator do PL da transparência livrou a Petrobras de uma interferência direta na sua formação de preços
Leilões
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil jamais integraria cartéis para encurralar democracias após ser questionado pela imprensa acerca do convite recebido pelo presidente Jair Bolsonaro para que o país seja integrante da Opep. De acordo com ele, o Brasil pode considerar participar do grupo de produção, mas não para formar um […]
Energia
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]