A assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta (12) um projeto de lei que autoriza o executivo estadual a utilizar recursos oriundos de pagamentos de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural para quitar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões, contratado com o BNP Paribas, que hoje representa […]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubaram, em votação extraordinária nesta quinta-feira (20), o decreto do governador Wilson Witzel (PSC) que garantia incentivos fiscais a usinas termelétricas instaladas no estado, mas apresentaram um projeto de lei para garantir os benefícios a empresas que pretendam se instalar no estado. Os deputados pretendem […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o município de Araruama impetraram ontem, dia 2, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que alterou critérios técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para distinguir áreas do pré-sal e do pós-sal […]
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou nessa quarta-feira que pretende rediscutir com os demais deputados o valor a ser imposto no estado do Rio para produtos e serviços que […]
André Ceciliano (PT), presidente da Casa, é autor do texto que restringe alcance do Repetro no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. O decreto legislativo será inserido na pauta da próxima terça-feira (3/4), cinco dias depois da realização da 15a rodada de licitações da ANP, que acontece […]
Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) 45/2018, enviado pelo governador Paulo Hartung (MDB) e que internalizou o convênio do Confaz para o Repetro no estado. O projeto foi relatado pelo deputado Gildevan Fernandes (MDB). Com a decisão do Ales, o Rio de Janeiro é […]
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT) não incluiu na agenda desta semana da Casa a votação do PL 3660/17, que regulamenta o Repetro no Rio, ou o decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) sobre o mesmo tema. A decisão do presidente da Alerj frusta a expectativa geral […]