Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
Arthur Lira anuncia que plenário votará mais três projetos relacionados aos preços dos combustíveis e energia elétrica
Tag André Ceciliano
Gás Natural
Alerj entra com ação no STF contra térmicas da privatização da Eletrobras
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), contratação de usinas distantes da produção de gás é “novo golpe" contra o Rio
CPI cobra entrada de auditores do Rio em fiscalização de petroleiras
O deputado Luiz Paulo Correia (Cidadania), presidente da CPI da Queda na Arrecadação criada na assembleia fluminense (Alerj), cobrou nesta segunda (10) a entrada formal, a partir de junho, dos auditores do estado na fiscalização das participações governamentais pagas pelas petroleiras. A CPI investiga principalmente as participações especiais (PEs), um tipo de arrecadação que municípios, […]
Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária
O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no Congresso. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), ele afirmou que a reforma ainda precisa de debates e […]
Alerj aprova PEC que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear saúde e educação pública
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos provenientes de royalties do pré-sal para educação e saúde. De acordo com a PEC, os recursos poderão ser destinados ao pagamento de salários de professores […]
Cláudio Castro vai ao STF por retirada de pauta sobre divisão dos royalties
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
Alerj aprova impeachment e Witzel vai a julgamento
Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) nega interesse em fazer indicações para o governo de Claudio Castro (PSC)
Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo negociada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um de seus autores, contou com o apoio do presidente da casa, André Ceciliano (PT), que […]
Alerj vota PL que permite ao Rio renegociar dívidas lastreadas em royalties
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (5) o projeto de lei 2086/2020, que autoriza o governo estadual a negociar o alongamento da dívida e redução de juros referentes a recursos captados através da emissão de títulos lastreados na antecipação ou no adiantamento da receita de royalties e participações especiais de […]
Alerj cancela debate sobre incentivos a usinas termoelétricas
Assembleia cancelou audiências públicas e reuniões de comissões por 30 dias como medida preventiva contra a propagação do coronavirus