Prevista para a tarde desta terça-feira (2), a reunião da comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza a privatização de empresas de energia (MP 855/2018) foi cancelada. O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse que não havia quórum suficiente para a reunião ser aberta. A MP, cujo prazo expira em 23 […]
A comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza privatização de empresas de energia (MP 855/18) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PR-RR). A Medida Provisória 855/18 determina que a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) – leiloadas em dezembro de 2018 – poderão receber até R$ 3 bilhões […]
O deputado Edio Lopes (PR-RR) e o relator da Medida Provisória que destina R$ 3 bilhões às distribuidoras de energia elétrica
O que está em jogo Comissão mista da MP 855 é retomada no Congresso O senador Welligton Fagundes (PR/MT) e o deputado Édio Lopes (PR/RR) foram reconduzidos aos cargos de presidente e relator, respectivamente, da comissão mista destinada a emitir parecer sobre a MP 855/2018. A medida tem como objetivo viabilizar a privatização da Amazonas […]
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, a aquisição da Amazonas Distribuidora de Energia pelo Consórcio Oliveira Energia Atem. O negócio foi aprovado sem restrições, após análise do colegiado do Cade, que havia entendido, anteriormente, que o processo não deveria seguir um rito simplificado. [sc name=”newsform”] As preocupações concorrências surgiram devido à atividade das […]
O que está em jogo Amazonas Energia O Cade pautou para hoje o julgamento da operação de compra da Amazonas Energia pelo consórcio Oliveira Energia e Atem. Parecer técnico concluído em fevereiro recomenda a aprovação, sem restrições, da operação. Veja aqui. — Hoje também devem ser escolhidos os presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa a MP […]
O que está em jogo Evandro Gussi no Planalto O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta sexta-feira o presidente da Unica e ex-deputado federal e autor do PL que criou o RenovaBio, Evandro Gussi, que vai até o Palácio do Planalto acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Gussi tem defendido que os Estados Unidos liberem […]
O que está em jogo CNPE se reúne nesta quinta-feira O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quinta-feira para discutir o leilão do excedente da cessão onerosa. Ontem, em evento do banco BTG Pactual, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o acordo entre a Petrobras e a União […]
Conselheira Paula Farani avocou pelo Tribunal do Conselho o processo que analisou a compra da Amazonas Energia, que voltou a ser analisado
Parecer técnico assinado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Macedo, e protocolo na tarde desta sexta-feira (15/2) recomenda a aprovação, sem restrições, da operação de aquisição da Amazonas Energia pelo consórcio Oliveira Energia e Atem. O documento afirma que os incentivos econômicos com a operação são mitigados, principalmente, pela regulação que impõe diversos custos a tentativas […]