Congresso
Política de conteúdo local precisa ser definida em lei, defende relator
O tema voltou a movimentar o Congresso Nacional em 2023, após a retorno do PT ao poder
Tag Altineu Côrtes
CPI do BNDES exclui nome do diretor-geral da ANP
A CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira (22/10) seu relatório final excluindo a sugestão de indiciamento do diretor-geral da ANP, Décio Oddone. A retirada foi pedida pelos deputados Margarida Salomão (PT/MG) e por Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), e votada em um destaque após aprovação do texto final. Oddone apresentou à CPI certidão comprovando que no período investigado não […]
Relator da CPI do BNDES pede indiciamento do diretor-geral da ANP
Décio Oddone ocupava a vice-presidência da Braskem entre 2010 e 2015, período de investigação da CPI do BNDES
Conteúdo local fixo reduz atratividade para novos investimentos, diz Abespetro
A fixação de índices de conteúdo local por lei pode gerar clara redução da atratividade para novos investimentos com impacto negativo significativo sobre a arrecadação da União, estados e municípios. A avaliação faz parte de uma nota de esclarecimento assinada pelo presidente da Abespetro, Cláudio Makarovsky, e o secretário-executivo da entidade, Gilson Coelho, e enviada […]
Comissão da Câmara deve discutir fixação de conteúdo local por lei
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pauta é o PL 7401/2017, que recentemente recebeu relatório favorável do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), na Comissão de Minas e Energia (CME). Na prática, o […]
Comissão aprova projeto que institui conteúdo local por lei e multa de até 100%
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrtes (PP/RJ) favorável ao PL 9302/2017, que determina índices de conteúdo local para leilões de áreas exploratórias para petróleo e gás natural no país. O texto prevê que os compromissos de conteúdo local não serão adotados como […]
Projeto do conteúdo local é retirado da pauta de duas comissões da Câmara
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
Altineu Côrtes retira PL do Conteúdo Local de pauta
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
Relator da CPI do BNDES afirma que deverá propor indiciamentos ao final dos trabalhos
Deputados da oposição criticam limitação do trabalho a contratos de financiamento no exterior
Kim Kataguiri quer levar Dilma Rousseff, Graça Foster, Marcelo Odebrecht e Eike Batista para CPI do BNDES
A primeira reunião foi marcada para a próxima terça-feira (3/4), quando será definido o programa de trabalho da CPI