Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Tag Alexandre Silveira
Regulação
Silveira ameniza críticas à Aneel, mas defende volta dos contratos de gestão
Segundo Alexandre Silveira, os atores políticos que compõem a federação precisam "trabalhar unidos", sem "viver de politização de narrativa".
Energia elétrica
Governo descarta retorno do horário de verão em 2024
A decisão foi tomada após o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) considerarem que o custo-benefício da não justificaria a adoção da medida.
Horário de verão
Horário de verão não volta em 2024: o que você precisa saber
Adoção do horário de verão foi suspensa em 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro e não é aplicada desde então
Comece seu Dia
Crise da Enel em São Paulo opõe MME e Aneel
Silveira diz que erros da distribuidora justificam abertura de processo que pode levar à caducidade do contrato
Crise em SP
Após pedido de Lula, CGU fará auditoria na Aneel
Objetivo é investigar como Enel está sendo fiscalizada pela agência
Crise em SP
Redução de equipes não se justifica em São Paulo, diz ministro; Enel anunciou ampliação até 2025
Distribuidora optou por terceirização e investimentos anunciados ainda não foram cumpridos
Silveira diz que Enel SP comete graves erros contratuais e cobra caducidade da Aneel
Ministro criticou ausência do diretor-geral da agência; contrato da distribuidora vence em 2028
Governo vai decidir sobre horário de verão na próxima terça, diz ministro
ONS e CMSE já recomendaram o retorno, mas ministro afirmou que está avaliando os impactos em setores afetados pela mudança antes de anunciar decisão
Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia
BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia. Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]