Fiscalização de combustíveis
ATUALIZADO: Relator retira formulação de combustíveis de PL Antifacção
Mudanças atenderam a emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente de Energia, e da senadora Tereza Cristina
Tag Alessandro Vieira
Segurança Pública
Silveira diz esperar que Senado mude PL antifacção aprovado na Câmara
Em evento de comemoração ao dia do delegado nesta segunda (1º), ministro afirmou que texto da Câmara traz preocupação ao governo e à PF
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Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça (14)
PL 4129/2021 estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
Combustíveis e Bioenergia
Presidente da Petrobras é convidado a explicar política de preços à CAE
A Petrobras anunciou nesta terça-feira sua nova estratégia comercial para o diesel e a gasolina
Meio ambiente
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento
Congresso
Senado pode criar crime de "ecocídio" para punir grandes desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]