Mercado de gás
Quem é a favor (e quem é contra) a redução dos royalties no Rio de Janeiro
Deputados da Alerj estão divididos sobre resolução da ANP para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros
Tag Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Mercado de gás
Alerj estuda ação para cobrar contrapartida pelo Repetro às empresas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]
Política energética
Alerj vai ao Supremo contra leilão do pré-sal
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o município de Araruama impetraram ontem, dia 2, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que alterou critérios técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para distinguir áreas do pré-sal e do pós-sal […]
Mercado de gás
Proposta do Repetro no Rio terá ICMS entre 3% e 18%. Votação ainda sem data
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
Política energética
Tarifa de ICMS sobre Repetro será próximo debate na Alerj
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou nessa quarta-feira que pretende rediscutir com os demais deputados o valor a ser imposto no estado do Rio para produtos e serviços que […]
Mercado de gás
Repetro em pauta até 15 de abril, promete presidente da Alerj
André Ceciliano (PT), presidente da Casa, é autor do texto que restringe alcance do Repetro no Rio
Política energética
Presidente da Alerj tem votos para restringir o Repetro?
Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), aposta na derrubara do decreto que estabeleceu o Repetro no estado na próxima semana e trabalha em um projeto alternativo que reduz o alcance do regime fiscal, o governo do Rio acredita ter votos suficientes para manter o decreto do […]
Política energética
Alerj aprova urgência para votar decreto que derruba Repetro
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. O decreto legislativo será inserido na pauta da próxima terça-feira (3/4), cinco dias depois da realização da 15a rodada de licitações da ANP, que acontece […]
Política energética
Repetro aprovado no Espírito Santo
Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) 45/2018, enviado pelo governador Paulo Hartung (MDB) e que internalizou o convênio do Confaz para o Repetro no estado. O projeto foi relatado pelo deputado Gildevan Fernandes (MDB). Com a decisão do Ales, o Rio de Janeiro é […]
Política energética
Alerj votará Repetro na terça; governo estuda mandar PL ao Legislativo
A Assembleia Legislativa do Rio vai definir na próxima terça-feira (27/3) o futuro do Repetro no estado. O presidente em exercício da Alerj, Andre Ceciliano (PT), irá esperar até segunda-feira o envio de um projeto de lei de autoria do executivo para instituir o regime fiscal especial. Caso contrário, a Alerj irá votar o projeto […]