Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), aposta na derrubara do decreto que estabeleceu o Repetro no estado na próxima semana e trabalha em um projeto alternativo que reduz o alcance do regime fiscal, o governo do Rio acredita ter votos suficientes para manter o decreto do […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. O decreto legislativo será inserido na pauta da próxima terça-feira (3/4), cinco dias depois da realização da 15a rodada de licitações da ANP, que acontece […]
Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) 45/2018, enviado pelo governador Paulo Hartung (MDB) e que internalizou o convênio do Confaz para o Repetro no estado. O projeto foi relatado pelo deputado Gildevan Fernandes (MDB). Com a decisão do Ales, o Rio de Janeiro é […]
A Assembleia Legislativa do Rio vai definir na próxima terça-feira (27/3) o futuro do Repetro no estado. O presidente em exercício da Alerj, Andre Ceciliano (PT), irá esperar até segunda-feira o envio de um projeto de lei de autoria do executivo para instituir o regime fiscal especial. Caso contrário, a Alerj irá votar o projeto […]
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=rnh1jW7GC4M] O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) está na linha de frente dos oposicionistas ao decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que pretende instituir o Repetro no estado do Rio. O parlamentar conversou ontem com a E&P Brasil e, mesmo sem se posicionar diretamente contrário ao regime especial para projetos […]
Após mais uma semana de indefinição sobre a votação do Repetro, a nova esperança da base do governo estadual para aprovação da medida é a transformação do decreto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em um Projeto de Lei a ser debatido na Assembleia Legislativa. De acordo com parlamentares da base governista ouvidos pela E&P Brasil, […]
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT) não incluiu na agenda desta semana da Casa a votação do PL 3660/17, que regulamenta o Repetro no Rio, ou o decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) sobre o mesmo tema. A decisão do presidente da Alerj frusta a expectativa geral […]
Segundo secretário-chefe da Casa Civil do estado, Christino Áureo, Rio pode perder R$ 1,6 bi em 2018 se Repetro não for aprovado na Alerj
Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio nesta quinta-feira (15/3), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) levantou a possibilidade de alterar o PL 3660/17, o PL do Repetro, para incluir no regime fiscal especial áreas de campos maduros em exploração na Bacia de Campos. A expectativa de parlamentares é que o decreto […]