Saiba mais sobre Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

Projeto na Alerj obriga distribuidoras a instalar recarga para carro elétrico em estacionamentos públicos

O deputado estadual do Rio de Janeiro Waldeck Carneiro (PT) protocolou projeto de lei ontem na Assembléia Legislativa

Sessão Extraordinária na Alerj - Foto: Thiago Lontra

Alerj aprova redução do ICMS do diesel e votará inclusão do GLP na cesta básica

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde dessa quarta-feira a redução da alíquota de ICMS sobre o diesel no estado de 16% para 12%. O texto foi aprovado com quatro emendas, entre elas uma que afirma que as perdas recorrentes da redução da alíquota “poderão ser compensadas, no mesmo valor, com o abatimento […]

Parlamentares esperam votação do Repetro na Alerj na próxima quarta mas aprovação é incerta

Alerj vota nessa quarta redução do ICMS para diesel no Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) votará nessa quarta-feira o texto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que reduz o ICMS do diesel no estado de 16% para 12%. A previsão é que a casa aprove a redução em duas votações realizadas no mesmo dia, sem que o texto precise ser remetido a comissões. Mas […]

A redução de royalties com o objetivo de revitalizar campos maduros de petróleo e seus impactos nos municípios do Estado do Rio serão tema de audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (14/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Foto: Octacílio Barbosa/Alerj

Alerj instala frente parlamentar para acompanhar ANP em campos maduros

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]

Quem é a favor (e quem é contra) a redução dos royalties no Rio de Janeiro

Deputados da Alerj estão divididos sobre resolução da ANP para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros

Ordem do dia na Alerj. Foto: LG Soares/Alerj

Alerj estuda ação para cobrar contrapartida pelo Repetro às empresas

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]

Alerj vai ao Supremo contra leilão do pré-sal

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o município de Araruama impetraram ontem, dia 2, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que alterou critérios técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para distinguir áreas do pré-sal e do pós-sal […]

Proposta do Repetro no Rio terá ICMS entre 3% e 18%. Votação ainda sem data

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]

Tarifa de ICMS sobre Repetro será próximo debate na Alerj

A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou nessa quarta-feira que pretende rediscutir com os demais deputados o valor a ser imposto no estado do Rio para produtos e serviços que […]