Energia Elétrica
Rio vai aumentar ICMS de energia elétrica
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
Tag Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Offshore
Castello Branco critica projeto de lei do conteúdo local
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou que contribui para fechar a economia e a distribuição de renda e que o texto do PL 7401/2017 é um “enorme retrocesso”. “A indústria de […]
Judiciário
Rio quer formar comitê de estados produtores contra revisão de royalties no Supremo
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]
Alerj se mobiliza para evitar perda de R$ 56 bi do Rio com redistribuição de royalties do petróleo
Deputados estaduais farão relatório para o governo do estado e querem ir a Brasília em novembro para acompanhar julgamento da ADI 4917 no Supremo
Política energética
Projeto na Alerj obriga distribuidoras a instalar recarga para carro elétrico em estacionamentos públicos
O deputado estadual do Rio de Janeiro Waldeck Carneiro (PT) protocolou projeto de lei ontem na Assembléia Legislativa
Combustíveis e Bioenergia
Alerj aprova redução do ICMS do diesel e votará inclusão do GLP na cesta básica
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde dessa quarta-feira a redução da alíquota de ICMS sobre o diesel no estado de 16% para 12%. O texto foi aprovado com quatro emendas, entre elas uma que afirma que as perdas recorrentes da redução da alíquota “poderão ser compensadas, no mesmo valor, com o abatimento […]
Combustíveis e Bioenergia
Alerj vota nessa quarta redução do ICMS para diesel no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) votará nessa quarta-feira o texto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que reduz o ICMS do diesel no estado de 16% para 12%. A previsão é que a casa aprove a redução em duas votações realizadas no mesmo dia, sem que o texto precise ser remetido a comissões. Mas […]
Política energética
Alerj instala frente parlamentar para acompanhar ANP em campos maduros
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]
Política energética
Quem é a favor (e quem é contra) a redução dos royalties no Rio de Janeiro
Deputados da Alerj estão divididos sobre resolução da ANP para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros
Política energética
Alerj estuda ação para cobrar contrapartida pelo Repetro às empresas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]