Notícias
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a União parte dos R$ 3,9 bilhões devidos ao banco BNP Paribas, referente ao empréstimo contraído em 2017. O restante do valor devido seria abatido do […]
Energia Elétrica
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou na segunda (23) o projeto que impede concessionárias distribuição energia, gás natural e água de suspender a prestação dos serviços durante a crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O PL 1999/2020 foi aprovado na assembleia fluminense, a Alerj, na semana passada. Também estabelece um tabelamento […]
Energia Elétrica
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ao governo federal o adiamento por 12 meses do pagamento de R$ 6 bilhões previsto no acordo de recuperação fiscal. As informações são do jornal […]
Gás
Assembleia cancelou audiências públicas e reuniões de comissões por 30 dias como medida preventiva contra a propagação do coronavirus
A assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta (12) um projeto de lei que autoriza o executivo estadual a utilizar recursos oriundos de pagamentos de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural para quitar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões, contratado com o BNP Paribas, que hoje representa […]
Política energética
A Comissão de Finanças e Tributação da Alerj aprovou nesta quinta-feira (13) o envio de um ofício ao Ministério Público do Estado (MPRJ) pedindo que seja aberta uma investigação acerca da suspeita de que o secretário estadual de Desenvolvimento, Lucas Tristão, teria elaborado dossiês contra os deputados. Tristão é o principal secretário do gabinete do […]
Gás
Bernardo Sarreta foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas
Energia Elétrica
Elevação de dois pontos percentuais no ICMS representará aumento de 7% no valor a ser pago na tarifa
Energia Elétrica
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
Offshore
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou que contribui para fechar a economia e a distribuição de renda e que o texto do PL 7401/2017 é um “enorme retrocesso”. “A indústria de […]