Energia Elétrica
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ao governo federal o adiamento por 12 meses do pagamento de R$ 6 bilhões previsto no acordo de recuperação fiscal. As informações são do jornal […]
Gás
Assembleia cancelou audiências públicas e reuniões de comissões por 30 dias como medida preventiva contra a propagação do coronavirus
A assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta (12) um projeto de lei que autoriza o executivo estadual a utilizar recursos oriundos de pagamentos de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural para quitar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões, contratado com o BNP Paribas, que hoje representa […]
Política energética
A Comissão de Finanças e Tributação da Alerj aprovou nesta quinta-feira (13) o envio de um ofício ao Ministério Público do Estado (MPRJ) pedindo que seja aberta uma investigação acerca da suspeita de que o secretário estadual de Desenvolvimento, Lucas Tristão, teria elaborado dossiês contra os deputados. Tristão é o principal secretário do gabinete do […]
Gás
Bernardo Sarreta foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas
Energia Elétrica
Elevação de dois pontos percentuais no ICMS representará aumento de 7% no valor a ser pago na tarifa
Energia Elétrica
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
Offshore
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou que contribui para fechar a economia e a distribuição de renda e que o texto do PL 7401/2017 é um “enorme retrocesso”. “A indústria de […]
Judiciário
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]
Deputados estaduais farão relatório para o governo do estado e querem ir a Brasília em novembro para acompanhar julgamento da ADI 4917 no Supremo