A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que proíbe o abastecimento de veículos em local que não seja o posto de combustível. Na prática, a proposta impede o serviço de delivery de combustível no estado. O PL 1592/2019 foi aprovado em discussão única no plenário virtual por […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo federal desistiu de atrair um sócio internacional para a Eletronuclear na usina nuclear de Angra 3. Em reunião do conselho do PPI, […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Repetro na pauta da Alerj, com emendas ao projeto que internaliza o regime especial de tributação do setor de petróleo propondo a elevação […]
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou nesta quarta (3) o secretário de Desenvolvimento do Estado, Lucas Tristão. A exoneração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial nesta manhã. Então braço direito do governador desde a eleição de 2018, Tristão era visto com descontentamento por deputados fluminenses e considerado pelos […]
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para a próxima semana a votação do PL 2274/2020, que obriga o desembarque imediato de trabalhadores de plataformas ou de embarcações que prestam serviços para a indústria offshore que estejam infectados ou com suspeita de infecção por covid-19. O texto, de autoria do deputado […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (5) o parecer substitutivo do deputado Marcio Pacheco (PSC) para o PL 2086/2020, que autoriza o governo estadual a renegociar dívidas contraídas pelo Rio Previdência com a venda de títulos lastreados na antecipação de receitas de royalties e participações especiais de petróleo […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (5) o projeto de lei 2086/2020, que autoriza o governo estadual a negociar o alongamento da dívida e redução de juros referentes a recursos captados através da emissão de títulos lastreados na antecipação ou no adiantamento da receita de royalties e participações especiais de […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a União parte dos R$ 3,9 bilhões devidos ao banco BNP Paribas, referente ao empréstimo contraído em 2017. O restante do valor devido seria abatido do […]
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou na segunda (23) o projeto que impede concessionárias distribuição energia, gás natural e água de suspender a prestação dos serviços durante a crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O PL 1999/2020 foi aprovado na assembleia fluminense, a Alerj, na semana passada. Também estabelece um tabelamento […]