Energia
Comissão da Alerj aprova prosseguimento de impeachment de Witzel
Afastamento de finitivo do governador precisa ser confirmado no plenário na próxima semana
Tag Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Combustíveis e Bioenergia
Witzel veta proibição do delivery de combustível no Rio
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou integralmente o projeto de lei 1592/2019 que proibia a venda de combustíveis fora dos postos. A decisão de Witzel foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. O PL 1592/2019 foi aprovado no plenário da Alerj em julho por ampla maioria. O texto teve 55 […]
Notícias
Alerj vai recorrer de decisão do STF contra o impeachment de Witzel
RIO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai recorrer da decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que a comissão formada para analisar o processo de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), fosse desfeita. Toffoli atendeu nesta segunda (27) a um recurso da defesa de […]
Combustíveis e Bioenergia
Deputados do Rio proíbem venda de combustível por delivery
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que proíbe o abastecimento de veículos em local que não seja o posto de combustível. Na prática, a proposta impede o serviço de delivery de combustível no estado. O PL 1592/2019 foi aprovado em discussão única no plenário virtual por […]
Energia Elétrica
Governo federal desiste de atrair sócio para Angra 3
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comece seu dia
Repetro na pauta da Alerj, com propostas para aumento de impostos
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Energia
PL 1.771/19: revisão tributária ameaça investidores do setor de Óleo e Gás
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
Política energética
Wilson Witzel exonera Lucas Tristão em tentativa de conter crise no governo
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou nesta quarta (3) o secretário de Desenvolvimento do Estado, Lucas Tristão. A exoneração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial nesta manhã. Então braço direito do governador desde a eleição de 2018, Tristão era visto com descontentamento por deputados fluminenses e considerado pelos […]
Offshore
Projeto na Alerj pode obrigar o desembarque imediato de plataformas por suspeita de covid-19
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para a próxima semana a votação do PL 2274/2020, que obriga o desembarque imediato de trabalhadores de plataformas ou de embarcações que prestam serviços para a indústria offshore que estejam infectados ou com suspeita de infecção por covid-19. O texto, de autoria do deputado […]
Alerj aprova PL que permite moratória a empréstimos lastreados em receitas de royalties
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (5) o parecer substitutivo do deputado Marcio Pacheco (PSC) para o PL 2086/2020, que autoriza o governo estadual a renegociar dívidas contraídas pelo Rio Previdência com a venda de títulos lastreados na antecipação de receitas de royalties e participações especiais de petróleo […]