Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Tag Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Política energética
CPI cobra entrada de auditores do Rio em fiscalização de petroleiras
O deputado Luiz Paulo Correia (Cidadania), presidente da CPI da Queda na Arrecadação criada na assembleia fluminense (Alerj), cobrou nesta segunda (10) a entrada formal, a partir de junho, dos auditores do estado na fiscalização das participações governamentais pagas pelas petroleiras. A CPI investiga principalmente as participações especiais (PEs), um tipo de arrecadação que municípios, […]
Política energética
Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária
O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no Congresso. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), ele afirmou que a reforma ainda precisa de debates e […]
Alerj aprova PEC que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear saúde e educação pública
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos provenientes de royalties do pré-sal para educação e saúde. De acordo com a PEC, os recursos poderão ser destinados ao pagamento de salários de professores […]
Gás
Agenersa impede Naturgy de reajustar tarifa de gás no Rio
A Agenersa suspendeu nesta quinta-feira (29) os reajustes da tarifa de gás pretendidos pelas concessionárias CEG e CEG Rio. O relator, o conselheiro presidente da Agenersa, Tiago Mohamed, reconheceu o direto das concessionárias ao reajuste, mas suspendeu sua aplicação com base na lei estadual 8769 de 23/03/2020. A lei citada pelo relator “veda a majoração, […]
Judiciário
Fux vai retomar negociação entre estados na ADI dos royalties, diz governador do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de acordo com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC). Os governos do Rio e do Espírito Santo temiam uma decisão desfavorável com a […]
Judiciário
Cláudio Castro vai ao STF por retirada de pauta sobre divisão dos royalties
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode levar a redistribuição de de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a arrecadação das regiões produtoras. O julgamento está […]
Combustíveis e Bioenergia
Partido vai ao STF contra lei que proíbe delivery de combustíveis no Rio
A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos. A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou nesta quarta (14) que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e […]
Energia
Alerj define deputados que vão julgar impeachment de Wilson Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta terça (29) os cinco deputados que vão julgar o afastamento definitivo do governador Wilson Witzel (PSC). O grupo será formado por Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos). Os deputados formarão o tribunal junto com cinco […]
Judiciário
Alerj aprova impeachment e Witzel vai a julgamento
Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) nega interesse em fazer indicações para o governo de Claudio Castro (PSC)