Política energética
Alerj aprova incentivos para veículos elétricos e híbridos
Projeto de Lei também estabelece metas para substituição da frota estadual até 2035
Tag Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Política energética
Rio de Janeiro estima perda de R$ 10 bilhões por ano com teto do ICMS
Por outro lado, estado deve registrar, em 2022, aumento de cerca de R$ 11 bilhões na arrecadação de royalties e PEs
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
Arthur Lira anuncia que plenário votará mais três projetos relacionados aos preços dos combustíveis e energia elétrica
Gás Natural
Alerj entra com ação no STF contra térmicas da privatização da Eletrobras
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), contratação de usinas distantes da produção de gás é “novo golpe" contra o Rio
Gás Natural
Naturgy aceita proposta da Justiça e espera desfecho sobre preço do gás
TJRJ propôs que preço do gás da Petrobras seja indexado a 12,6% do preço do barril de óleo do tipo Brent até fim do ano
Diálogos da Transição
Biogás e biometano terão ICMS reduzido no Rio
Alerj aprovou ontem (15/3) o PL 5475/2022, que reduz para 12% o ICMS sobre biogás e biometano. Projeto vai a sanção do governo
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
CPI cobra entrada de auditores do Rio em fiscalização de petroleiras
O deputado Luiz Paulo Correia (Cidadania), presidente da CPI da Queda na Arrecadação criada na assembleia fluminense (Alerj), cobrou nesta segunda (10) a entrada formal, a partir de junho, dos auditores do estado na fiscalização das participações governamentais pagas pelas petroleiras. A CPI investiga principalmente as participações especiais (PEs), um tipo de arrecadação que municípios, […]
Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária
O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no Congresso. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), ele afirmou que a reforma ainda precisa de debates e […]
Alerj aprova PEC que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear saúde e educação pública
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos provenientes de royalties do pré-sal para educação e saúde. De acordo com a PEC, os recursos poderão ser destinados ao pagamento de salários de professores […]