Abertura do mercado
FPBio reage à ofensiva do mercado pelo fim da proibição de importação do biodiesel
Consulta pública terminou em 12 de janeiro e divide produtores nacionais e mercado de combustíveis quanto à possibilidade de importar biodiesel
Tag Alceu Moreira
Fiscalização
PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
Biocombustíveis
Proibição da importação de biodiesel racha governo
Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido
Bio vs. refino
'Vitrine para fóssil': frente do biodiesel critica coprocessado da Petrobras na COP30
Para FPBio, escolha do coprocessado desconsidera esforços e propostas apresentadas pelo setor de biocombustíveis
Combate a fraudes
“Quase uma confissão de crime”; Alceu Moreira sobe o tom contra Receita por negar acesso à ANP
Proposta da FPBio condiciona autorizações da agência à obtenção dos dados, rebatendo entendimento do órgão fazendário sobre sigilo fiscal
Manobras no Judiciário
PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Novela
"Lista suja": tribunais derrotam agro e arbitram disputa bilionária no RenovaBio
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
diálogos da transição
Produtores de biodiesel mobilizam para B15 no segundo semestre
Decisão sobre o B15 precisa passar pelo CNPE, que ainda não marcou sua próxima reunião
Mercado de combustíveis
Frentes do agro apresentam projeto em resposta à mudança na fiscalização de combustíveis
Projeto é uma resposta de parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis à exclusão de artigo que previa o acesso da ANP às notas fiscais de distribuidoras