Mandato do biodiesel
Frentes do Agro defendem elevação da mistura no diesel para B16 diante do cenário global
Objetivo é diminuir a importação de combustíveis e reduzir a exposição cambial
Mandato do biodiesel
Objetivo é diminuir a importação de combustíveis e reduzir a exposição cambial
diálogos da transição
Agro quer posicionar bioenergia no centro de políticas de transição energética e industrial
Abertura do mercado
Consulta pública terminou em 12 de janeiro e divide produtores nacionais e mercado de combustíveis quanto à possibilidade de importar biodiesel
Fiscalização
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA
Além dos combustíveis
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
Biocombustíveis
Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido
Bio vs. refino
Para FPBio, escolha do coprocessado desconsidera esforços e propostas apresentadas pelo setor de biocombustíveis
Combate a fraudes
Proposta da FPBio condiciona autorizações da agência à obtenção dos dados, rebatendo entendimento do órgão fazendário sobre sigilo fiscal
Manobras no Judiciário
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Novela
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ