diálogos da transição
Redata avança na Câmara, mas incentivos ainda dependem de regulamentação
MP caduca amanhã e setor ainda não conseguiu acessar benefícios, pendentes de regulamentação
diálogos da transição
MP caduca amanhã e setor ainda não conseguiu acessar benefícios, pendentes de regulamentação
Incentivos para data centers
Relator do marco legal da inteligência artificial, o deputado Aguinaldo Ribeiro assume relatoria do PL que trata de incentivos para data centers
Benefícios para data centers
Medida Provisória perderá validade em 25 de fevereiro, mas setor espera que projeto seja votado antes disso
Só em fevereiro
MP do Redata ainda não tem comissão e PL da inteligência artificial carece de acordos; Congresso planeja encerrar atividades na quinta (18)
diálogos da transição
Articulação para incluir política de incentivo a data centers em PL que regula inteligência artificial é criticada no mercado
Atração de data centers
Política para atração de data centers prometida pela Fazenda desde o início do ano pode embarcar em PL da IA
Congresso
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração
Biocombustíveis
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Congresso
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma