Saiba mais sobre Aguinaldo Ribeiro

04/02/26

José Guimarães fala, à bancada, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 16 de dezembro de 2025 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Benefícios para data centers

Com MP perto de vencer, líder do governo apresenta projeto de lei do Redata

Medida Provisória perderá validade em 25 de fevereiro, mas setor espera que projeto seja votado antes disso

16/12/25

Plenário da Câmara durante discussão e votação de propostas legislativas (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Só em fevereiro

Definições sobre políticas para data centers e IA ficam para 2026

MP do Redata ainda não tem comissão e PL da inteligência artificial carece de acordos; Congresso planeja encerrar atividades na quinta (18)

20/08/25

Servidor com as luzes acesas em data center (Foto kewl/Pixabay)

diálogos da transição

IA pode travar incentivos a data centers

Articulação para incluir política de incentivo a data centers em PL que regula inteligência artificial é criticada no mercado

19/08/25

Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Atração de data centers

Relator confirma intenção de tratar Redata dentro de marco da IA na Câmara

Política para atração de data centers prometida pela Fazenda desde o início do ano pode embarcar em PL da IA

19/12/23

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas políticas na reforma tributária, que deve ser promulgada nessa quarta (20/12). Na imagem: Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e outros deputados comemoram, de mãos dadas, a aprovação da PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário brasileiro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Imposto no petróleo e desoneração do hidrogênio marcam escolhas na reforma tributária

Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração

03/10/23

Eduardo Braga (MDB/AM), ao centro, preside debate sobre a reforma tributária no Senado Federal, em 28/9/2023 (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Biocombustíveis

Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária

Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal

31/07/23

Reforma tributária pode criar imposto menor para o etanol. Na imagem: Parlamentares discutem durante sessão no Plenário do Senado Federal (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Biocombustíveis

Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol

PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado

20/07/23

Congresso

Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária

Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma

07/06/23

Combustíveis e Bioenergia

Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis

Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente

06/06/23

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) apresenta relatório sobre reforma tributária na Câmara (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)