Indústria naval
Governo regulamenta depreciação acelerada de navios-tanque
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Indústria naval
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Novo capítulo
Em parecer, área técnica do órgão ambiental recomendou o indeferimento da licença e arquivamento do processo
Crise em SP
Objetivo é investigar como Enel está sendo fiscalizada pela agência
Naval
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
Naval
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
MP 1232
Segue pendente a autorização da conversão de contratos de energia de reserva, medida que reduziria os custos operacionais da distribuidora
Empresas
Rafael Dubeux é secretário-executivo adjunto e responsável por discussões envolvendo energia e clima
Congresso
Ministra do Meio Ambiente afirmou que parecer da AGU não muda entendimento do Ibama sobre exploração de óleo e gás na Margem Equatorial
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] em jogo A cidade de Bagé registrou, na última semana, o maior preço para o litro da gasolina comum do país: R$ 7,199. Na outra ponta, São Paulo foi […]
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]