RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
comece seu dia
O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa
Acordo fechado
Empresa mantém teto de 10% para acionistas, mas União ganha direito a indicar 3 conselheiros; acordo extingue obrigação de investir em Angra 3
Reparação
Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica
Acordo na Justiça
Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1
Reparação
Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região
Governança
União garante três assentos no Conselho de Administração, enquanto Eletrobras deixa de financiar Angra 3 e negocia nova modelagem com BNDES
Governança
Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022
Distribuição de energia
Transferência está respaldada por liminar, mas diretores desejam solução definitiva junto à distribuidora
Distribuição de energia
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que os repasses retroativos serão feitos em um único pagamento