Participação do governo
STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras
Decisão foi tomada por 6 votos a 4 pelo aumento da participação do governo no Conselho de Administração da Axia
Tag Advocacia-Geral da União (AGU)
Limitação de voto
STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux
Placar está em 5 a 4; o julgamento será retomado em 11 de dezembro
Dança das cadeiras
ANP aprova indicação de novo procurador-chefe
Daniel Otaviano de Melo Ribeiro assumirá o cargo que atualmente é ocupado por Fabrício Oliveira Braga, nomeado em março deste ano
Energia nuclear
CNPE determina que BNDES e Eletronuclear atualizem estudos sobre Angra 3
Há cerca de um ano, BNDES apresentou estudo mostrando que custo de abandonar as obras é semelhante ao de concluir a usina
Livre concorrência
Cade vai priorizar investigações sobre cartéis de combustíveis líquidos
Cade designa mercado como foco de atuação, buscando a livre concorrência e a repressão de práticas anticoncorrenciais
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Vazamento de petróleo
Estrangeiros atrasam investigação sobre óleo no litoral do Nordeste
Vazamento de petróleo em 2019 atingiu praias, mangues, recifes e costões em onze estados da costa brasileira
Preço dos combustíveis
Na Reduc, Lula cobra ANP, Cade e PF por combate às margens elevadas nos combustíveis
Presidente cobrou empenho de órgãos para fazer com que as reduções praticadas nas refinarias sejam sentidas pelo consumidor final
comece seu dia
Governo fica mais próximo do leilão bilionário das reservas do pré-sal
Expectativa é levantar R$ 20 bilhões, mas volatilidade é desafio
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa