Energia
Governo quer poder limitar dividendos das distribuidoras de energia
Novos contratos das distribuidoras de energia também devem mudar os índices de reajustes do IGP-M para IPCA
Tag Agricultura familiar
Biocombustíveis
Entenda o que muda no Selo Biocombustível Social depois do novo decreto
Mecanismo beneficia produtores de biodiesel que trabalham com agricultura familiar no Norte e Nordeste e no Semiárido
Empresas
Contratos de arrendamento para projetos eólicos têm desequilíbrios, mostra estudo
Levantamento do Inesc aponta problemas como baixa remuneração, falta de correção monetária e períodos longos de vigência sob pena de multas elevadas e poucas contrapartidas sociais
Biocombustíveis
Deputados aprovam PL que amplia isenção de PIS/Cofins para agricultura familiar
Atualmente cerca de 30% do biodiesel produzido no país usa matéria-prima fornecida por agricultores familiares
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Selo Combustível Social será mantido, diz MME
Governo deu indícios que suspenderia a exigência da participação da agricultura familiar no programa de biodiesel
Biocombustíveis
Biodiesel: entenda o novo modelo de comercialização aprovado pela ANP
A proposta é que a contratação de biodiesel seja feita diretamente pelas distribuidoras, com meta compulsória individual