Energia
Ministério Público do TCU diverge de governo sobre competência para intervenção e busca blindar Aneel
Órgão solicitou ao Tribunal de Contas da União a avaliação de legalidade das declarações do ministro de Minas e Energia
Tag Agências reguladoras
Energia
Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera
Secretária do MDIC, de Geraldo Alckmin, lançou nesta quarta (21/8) programa com diretrizes para regulação
Energia
Programa do MDIC prevê atualização de diretrizes das agências em dez anos
Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória será apresentada em evento na CNI
Comece seu Dia
Governo ameaça intervir na Aneel
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
![Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira [na imagem], fala em intervenção na Aneel (Foto Ricardo Botelho/MME)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Alexandre-Silveira-participa-do-seminario-Justica-Tarifaria-e-Liberdade-ao-Consumidor-em-12-7-2024-Foto-Ricardo-Botelho_MME-768x511.jpg "Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira [na imagem], fala em intervenção na Aneel (Foto Ricardo Botelho/MME)")
Energia
Ministro de Minas e Energia fala em intervenção na Aneel
Alexandre Silveira enviou ofício à agência cobrando agilidade na análise de processos
Energia
Servidores de agências reguladoras aceitam proposta do governo
Proposta do MGI de reajustes entre 15,5% e 27% foi aceita por ampla margem pela categoria
Energia
MME tenta reverter corte de 14% previsto em orçamento de 2025
Aumento de contratos da PPSA é o argumento utilizado pela pasta para evitar uma queda nas verbas
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Governo oferece reajuste maior para servidores de agências reguladoras
Categoria deve realizar assembleia para decidir se aceita proposta e pode convocar novas paralisações
Congresso
Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Energia
Silveira diz que discutiu com Lula que prefere sair a ceder a pressões que aumentariam conta de luz
Ministro também endureceu o discurso contra agências reguladoras, especialmente a Aneel, a quem acusa de não cumprir prazos de MPs e decretos