Saiba mais sobre Agências reguladoras

21/08/24

Secretária Andrea Macera no encontro de reguladores e entrega do prêmio de Boas Práticas Regulatória (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

Energia

Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera

Secretária do MDIC, de Geraldo Alckmin, lançou nesta quarta (21/8) programa com diretrizes para regulação

21/08/24

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin durante lançamento de um diagnóstico inédito do setor do gás natural no Brasil Foto- Antonio Cruz Agência Brasil

Energia

Programa do MDIC prevê atualização de diretrizes das agências em dez anos

Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória será apresentada em evento na CNI

21/08/24

Governo sobe o tom e ameaça intervir na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na imagem: Alexandre Silveira fala durante coletiva de imprensa sobre a renovação antecipada das distribuidoras de energia elétrica, em 20/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

Comece seu Dia

Governo ameaça intervir na Aneel

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

20/08/24

Energia

Ministro de Minas e Energia fala em intervenção na Aneel

Alexandre Silveira enviou ofício à agência cobrando agilidade na análise de processos

20/08/24

Servidores de agências reguladoras federais aceitam proposta do governo após cinco meses de negociação. Na imagem: Servidores das 11 agências reguladoras durante manifestação, em Brasília (DF), em 8-5-2024, por reajuste salarial e reestruturação da carreira (Foto: Divulgação Sinagências)

Energia

Servidores de agências reguladoras aceitam proposta do governo

Proposta do MGI de reajustes entre 15,5% e 27% foi aceita por ampla margem pela categoria

19/08/24

Energia

MME tenta reverter corte de 14% previsto em orçamento de 2025

Aumento de contratos da PPSA é o argumento utilizado pela pasta para evitar uma queda nas verbas

15/08/24

Valoriza Regulação protesta em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação (Foto: Douglas Neris/Sinagências)

Energia

Governo oferece reajuste maior para servidores de agências reguladoras

Categoria deve realizar assembleia para decidir se aceita proposta e pode convocar novas paralisações

14/08/24

O relator, Jaques Wagner, apresentou substitutivo a projeto de Rose de Freitas. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Congresso

Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'

Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento

13/08/24

Alexandre Silveira fala durante o seminário 'Justiça Tarifária e liberdade ao consumidor', em 12/7/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

Energia

Silveira diz que discutiu com Lula que prefere sair a ceder a pressões que aumentariam conta de luz

Ministro também endureceu o discurso contra agências reguladoras, especialmente a Aneel, a quem acusa de não cumprir prazos de MPs e decretos

13/08/24

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Energia

Sinagências programa paralisação para o dia de negociação com o governo

Categoria aguarda uma melhor proposta do MGI para poder encerrar mobilização

Tag Agências reguladoras

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