comece seu dia
Indicação de substitutos destrava Aneel, mas incerteza sobre diretoria continua
Governo publicou lista de interinos, mas ainda não conseguiu costurar acordo para indicação do novo diretor
Tag Agências reguladoras
Reestruturação da ANP
ANP: desvinculação de áreas começa em janeiro
Nova governança desvincula áreas técnicas das diretorias, define novas atribuições e cria figura do diretor de referência; implementação irá de janeiro até julho
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
PEC das Agências
PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
Comece seu Dia
PEC das Agências autoriza Câmara a atuar em momentos de crise, defende autor
Deputado Danilo Forte espera ter assinaturas para protocolar projeto até o fim da semana
Comece seu Dia
Proposta para subordinar órgãos reguladores ao Congresso chega à Câmara
Deputado federal Danilo Forte (União/CE) apresenta PEC das Agências
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781-768x432.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Comece seu Dia
Diretores, academia e mercado saem em defesa de agências reguladoras
Defesa da autonomia dos reguladores começou depois de críticas do governo à Aneel
Regulação
Respeito aos mandatos e orçamento são fundamentais para bom funcionamento das agências, dizem diretores e mercado
Diretores da ANP rebatem críticas às agências reguladoras
Distribuição
Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia
O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público