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Diretores, academia e mercado saem em defesa de agências reguladoras
Defesa da autonomia dos reguladores começou depois de críticas do governo à Aneel
Tag Agências reguladoras
Regulação
Respeito aos mandatos e orçamento são fundamentais para bom funcionamento das agências, dizem diretores e mercado
Diretores da ANP rebatem críticas às agências reguladoras
Distribuição
Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia
O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público
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Senso de urgência dos reguladores será diferencial competitivo entre países na transição energética, diz CEO da Origem
Luiz Coutinho defende que agilidade regulatória frente às mudanças da sociedade na construção da nova economia global
Regulação
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
![Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)](https://uploads.eixos.com.br/2024/09/reuniao-anp_5Set24-768x432.jpg "Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)")
Transparência
ANP interrompe transmissão de reuniões devido a cortes orçamentários
A partir desta quinta-feira (19/9), público poderá acompanhar as discussões ao vivo pela plataforma Teams, e não mais pelo YouTube
Energia
Diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa prega harmonia com ministério e alinhamento de prazos
Feitosa disse que a norma citada pelo ministro é da época da ditadura; Alexandre Silveira cobra prazos, sem interferência em votos
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Aneel responde Alexandre Silveira e reclama de prazos
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Em resposta a Silveira, servidores da Aneel apontam problemas estruturais
Associação destaca falta de pessoal, contingenciamento de verbas e cadeira vaga na diretoria
Energia
Ministério Público do TCU diverge de governo sobre competência para intervenção e busca blindar Aneel
Órgão solicitou ao Tribunal de Contas da União a avaliação de legalidade das declarações do ministro de Minas e Energia