Fiscalização nos postos
Programa volta após suspensão por cortes orçamentários; fase piloto do novo PMQC transfere custos para agentes econômicos e expande cobertura para novas regiões
comece seu dia
Governo publicou lista de interinos, mas ainda não conseguiu costurar acordo para indicação do novo diretor
Reestruturação da ANP
Nova governança desvincula áreas técnicas das diretorias, define novas atribuições e cria figura do diretor de referência; implementação irá de janeiro até julho
Lei das Estatais
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
PEC das Agências
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
Comece seu Dia
Deputado Danilo Forte espera ter assinaturas para protocolar projeto até o fim da semana
Comece seu Dia
Deputado federal Danilo Forte (União/CE) apresenta PEC das Agências
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Comece seu Dia
Defesa da autonomia dos reguladores começou depois de críticas do governo à Aneel
Regulação
Diretores da ANP rebatem críticas às agências reguladoras